“You might not see things yet on the surface,
but underground, it's already on fire”
Mangunwijaya.
Leitmotiv de No Logo,
de Naomi Klein.
João de Almeida Santos
LA POLÍTICA está conociendo cambios muy profundos. Todo está cambiando. Pero las formaciones políticas tradicionales no han todavía comprendido lo que está sucediendo! Siguen haciendo política como la hacen desde hace demasiado tiempo. Su componente orgánica sigue siendo decisiva en su organización. Los métodos de selección de los dirigentes no han cambiado ante los profundos cambios producidos por la revolución de la Red y de las TICs. No han todavía comprendido que estamos ante una afirmación de ciudadanía muy fuerte y muy diferente de las que nuestras sociedades han conocido hasta ahora. La red y las Tics están revolucionando las relaciones humanas, las relaciones sociales y también la política. La perspectiva comunitarista dominante en la visión del mundo de las izquierdas tradicionales no tiene sentido ante la emergencia de los nuevos “prosumers” muy activos en el nuevo espacio digital deliberativo. El dominio absoluto de la lógica de las grandes organizaciones en la política y la comunicación ha terminado, pues está emergiendo un nuevo tipo de poder, el poder diluido, centrado en un individuo complejo, portador de múltiples pertenencias idealistas y de intereses muy diferenciados, capaz de utilizar con eficacia y rapidez los nuevos medios (las TICs), sea para movilizar, sea para organizar la ciudadanía en torno a nuevos proyectos políticos.
Propongo, pues, aquí una nueva e estructurada visión global para un cambio y una definición más avanzada de la identidad político-ideal de los partidos socialistas que están conociendo una peligrosa erosión política, cediendo el paso a formaciones populistas sin contenido substantivo, pero muy fuertes y competentes en el uso de los nuevos medios para la auto-movilización e auto-organización de la ciudadanía. Hay, pues, que identificar nuevas líneas ideales, una nueva cartografía política y cognitiva para la ciudadanía y nuevas formas de organización y de movilización que estos partidos tienen que asumir. La ciudadanía, el tiempo de la política, la comunicación, la naturaleza del poder, han cambiado en profundidad y los agentes activos de la política tienen que comprender que si no cambian serán pronto sustituidos por otros más competentes y eficaces, pero en muchos casos sin una clara identidad política puesto que su afirmación está basada solamente en la crítica y en fórmulas populistas para consumo electoral.
Hace dos meses (enero), António Costa, Secretario General del PS, y Pedro Sánchez, Secretario General del PSOE, han afirmado la necesidad de producir cambios profundos en el panorama europeo de los partidos socialistas que pueda interrumpir con éxito el proceso de creciente afirmación de partidos alternativos y populistas nutriéndose esencialmente de los electorados de estos partidos. Sí, es un paso adelante, pero este proceso es más que publicidad o afirmación de buenas voluntades. Sin embargo hay que producir profundos y substanciales cambios para obtener resultados compatibles con las nuevas exigencias de la ciudadanía. En Portugal el cambio está siguiendo su recorrido. En España también. No ha sido, en Portugal, todavía alcanzada una fórmula que pueda integrar a los nuevos partidos en soluciones gobernativas. El proceso está siguiendo sus trámites. Vamos a ver lo que sucede en estos dos países.
I. INTRODUÇÃO
Não é necessário ser um especialista em Teoria Política para verificar que, nesta matéria, estamos a conhecer hoje profundas transformações. Que, na verdade, se trata de uma mudança de paradigma que os socialistas não podem desconhecer, limitando-se a propor receitas económicas e financeiras para o mandato ou a década. Porque se trata de uma mudança epocal. E, todavia, apesar de esta profunda mudança já estar a acontecer à nossa frente, muitos de nós continuam teimosamente a não a ver. Vou, por isso, tentar caracterizá-la, dando o meu contributo.
Sempre, ao longo da sua história, os socialistas se viram confrontados, quando o tempo da História acelerava, com a necessidade de redefinir a sua identidade política. Por um lado, demarcando-se, à esquerda, dos seus directos competidores políticos e ideológicos: o marxismo e o anarquismo. Ao mesmo tempo, demarcavam-se das forças políticas de inspiração liberal e conservadora. Ou, então, tentavam uma síntese construtiva: o socialismo liberal. Uma posição moderada, portanto: nem tradicionalismo nem revolução, nem igualitarismo nem darwinismo social. Reformas profundas, à altura dos desafios. As grandes lutas sociais pelo progresso, pela inovação, pelo conhecimento, pela emancipação, pela justiça, pelos direitos sociais, pelo sufrágio universal e pela liberdade sempre foram travadas com garra pelos movimentos que se inspiravam no socialismo. Olhando para a história do SPD alemão poderemos ver com nitidez a evolução deste processo: de 1875 a 1989, de Gotha a Berlim, passando pelos Congressos de Erfurt, de Heidelberg (1925, durante a República de Weimar) e de Bad Godesberg, em 1959. Está lá tudo. Veja-se, por exemplo, o Grundsatzprogramm de Bad Godesberg. Por outro lado, os socialistas também sempre souberam metabolizar politicamente a evolução do processo social, adaptando os seus programas às mudanças verificadas. Por exemplo, no caso do SPD, agora no Programa Fundamental aprovado em Berlim (1989), reconhecendo a crise do modelo industrialista e do optimismo que o acompanhava, o papel da mulher na sociedade e na política, o equilíbrio ecológico, a revalorização social da cultura política, entre outras. O Labour fez também – após a tentativa fracassada de Gaitskell, nos anos ’50, inspirada no livro de Tony Crosland, “The future of socialism”, de 1956 (“wealth redistribution, not the end of capitalism, was the goal”[2]) – uma profunda redefinição da sua identidade, com o New Labour. Estes partidos acompanharam o andar dos tempos. E chegaram ao poder na sequência das mudanças. Hoje estamos de novo perante uma mudança epocal. Tento, por isso, fazer uma primeira aproximação à mudança, começando por formular 13 Teses.
II. TREZE TESES
PRIMEIRA TESE. As clássicas formações políticas de inspiração socialista, governadas segundo a lógica funcional das grandes organizações, disseminadas territorialmente e com um vasto corpo orgânico, com precisa referência de classe (a “classe gardée”), ideologicamente muito intensas, modeladas ainda, e no essencial, segundo a lógica do industrialismo e das relações sociais daí resultantes, estão em crise perante os desafios da sociedade pós-industrial, pós-moderna, da informação e da comunicação.
SEGUNDA TESE. A assunção (ainda que implícita) de uma filosofia de inspiração dominantemente comunitária ou neocomunitária (seja de classe ou de grupo) como eixo fundamental da narrativa política da esquerda moderada, contraposta à inspiração liberal fundada na centralidade do indivíduo singular, deixou de fazer sentido. Aquela assunção – independentemente da sua matriz pré-moderna – sempre foi indutora de desresponsabilização individual do cidadão, que via sempre o seu insucesso como resultado de vícios do sistema (social), afastando-se das próprias responsabilidades. É inspiradora, a este respeito, a afirmação de John Kennedy: não perguntes o que é que o teu País pode fazer por ti, mas o que é que tu podes fazer pelo teu País. Se confinada e assumida sectorialmente, a ideia de comunidade pode ser importante, mas não pode dominar o novo paradigma. Porque no centro do paradigma está um indivíduo singular complexo, que tanto se assume como cidadão, como consumidor ou como produtor e que é portador de múltiplas e diferenciadas pertenças. Também no centro do sistema representativo e da democracia está o indivíduo singular, não as comunidades (um homem, um voto).
Esta ênfase no indivíduo singular faz subir à cena a questão da relação entre ética da convicção e ética da responsabilidade, sendo certo também que aquela foi sempre a ética dominante à esquerda, pela importância que nela sempre teve a frente ideológica e o sentimento de pertença a comunidades orgânicas. Ora a reposição do indivíduo singular no centro do sistema leva-nos à necessidade de balancear vários princípios. Em primeiro lugar, a relação entre direitos, liberdades e garantias (perante o Estado/comunidade) e deveres e responsabilidades (do indivíduo singular). Reequilíbrio entre estes princípios, com a revalorização das ideias de dever e de responsabilidade. Em segundo lugar, o recentramento da questão da ética pública: colocá-la mais na esfera da ética da responsabilidade do que na ética da convicção. O que se compreende, já que a ética pública está mais ancorada nos grandes princípios que enquadram a democracia e o Estado de Direito do que na esfera da ideologia. Está ancorada naquilo que, com Habermas, poderíamos designar por “patriotismo constitucional” (Verfassungspatriotismus). E é aqui que ganha, à esquerda, uma nova centralidade a ética da responsabilidade, antes de algum modo subalternizada. Um novo equilíbrio, portanto. Ou seja, a ética da convicção, ao elevar-se ao patamar da responsabilidade político-institucional (parlamentar ou governativa, por exemplo), deverá ser sempre balanceada e temperada com as exigências da ética da responsabilidade. Esta diferença poderá encontrar-se, por exemplo, na relação entre um programa de partido, um programa eleitoral e um programa de governo.
TERCEIRA TESE. O sistema representativo clássico está hoje sujeito a exigências que já não cabem no interior da sua clássica estrutura formal. Não é por acaso que muitos falam de democracia pós-representativa (Alain Minc), pós-eleitoral (Pierre Rosanvallon), deliberativa (Habermas), participativa ou mesmo de democracia digital. Se antes isto poderia significar apenas fecunda imaginação teórica, hoje já representa um processo real. Vejamos, por exemplo, a tese de Rosanvallon. O que ele nos diz é que temos de fazer três operações no interior do universo democrático: a) «inventar formas não eleitorais de representação» (palavras suas); b) assumir a democracia como uma «forma de sociedade», ou seja, como algo mais do que um simples regime político; c) relançar a cidadania para além da sua mera expressão eleitoral.
Portanto, formas não eleitorais de representação, democracia como forma metapolítica de sociedade e cidadania pós-eleitoral (que não se reduza, portanto, a mera função do sistema político para fins eleitorais).
Trata-se de uma tentativa de captar o que já flui no interior dos sistemas democráticos e que já não cabe no interior dos seus módulos formais. Ou seja, a sociedade moderna já encontrou canais e formas de expressão política que trasbordam as margens do clássico sistema representativo, agindo, depois, sobre ele, com uma tal «pressão ambiental» que tem vindo a gerar aquilo que eu designo como «discrasia da representação».
Por várias razões:
(1). A política democrática, no plano da legitimidade do poder, deslocou o seu centro geométrico das estruturas representativas formais, não só para o espaço partidário, mas também para o espaço público mediatizado, ou seja, para um não-lugar (o voto serve sobretudo para designar representantes, subalternizada que está a função de legitimação para o mandato); a legitimidade é formalmente de mandato, mas passou a ser politicamente flutuante, não se confundindo, todavia, com a chamada legitimidade de exercício, conceito este mais ambíguo;
(2). fê-lo em perfeita sintonia discursiva com o poder mediático, configurando o seu sistema operativo à medida das exigências daquele, sem cuidar de preservar a sua autonomia e abrindo, pelo contrário, espaço ao protagonismo e a um desmesurado poder funcional dos media sobre o coração do sistema político e institucional;
(3). deste modo, permitiu que a soberania do cidadão fosse confiscada por instâncias de intermediação, resultando daqui uma evidente «discrasia da representação política» e uma subalternização da própria cidadania;
(4). portanto, duplo desvio da soberania individual, na fase da democracia do público: para os partidos (por exemplo, no plano da propositura de candidatos e listas); e para os media, no plano da representação social.
(5). Ora só se pode compreender a ideia de relançamento da cidadania se ela representar, em primeiro lugar, uma reapropriação, pelo cidadão, da soberania confiscada quer pelos directórios partidários (partidocracia) quer pelos directórios mediáticos (mediocracia), para não falar dos directórios judiciais, em crescente e perigoso protagonismo; e, em segundo lugar, uma reposição do valor de uso do voto, designadamente através de um reforço da «cidadania activa» a montante e a jusante dos processos eleitorais. Porque se alguma vantagem houve na deslocação do centro da deliberação política para um não-lugar (que, numa primeira fase, acabou por se confundir com o establishment mediático, verdadeiro guardião do espaço público – ou gatekeeper), ela exprime-se agora, com a sociedade digital e em rede, na possibilidade de emergência do cidadão individual como agente político directo (PROSUMER), capaz de se auto-organizar e se automobilizar politicamente (com uma lógica diferente das organizações políticas tradicionais) e com capacidade efectiva de influenciar a “agenda pública”, tantos são os canais disponíveis de acesso a esse gigantesco não-lugar, ao espaço público deliberativo, sobretudo à Rede.
(6). Não é por acaso que, como veremos, os novos movimentos (Syrisa, M5S, Podemos, Ciudadanos) falam todos de devolução do poder ou da soberania à cidadania. E que Castells, a propósito da Rede, fala de “democracia de cidadãos”, sucedânea da “democracia do público” e da “democracia de partidos”.
(7). Aqui sim, teríamos uma democracia deliberativa, praticável a partir desse não-lugar que é a Rede (“no sense of place” – fórmula que já Meyrowitz usava para designar a televisão), centrada num cidadão não dependente nem dos «gatekeepers» mediáticos nem dos comunitarismos militantes e resistente ao exclusivismo e ao fechamento dos directórios partidários. A verdade é que nunca como hoje os cidadãos tiveram tantos meios de livre acesso ao espaço público, enquanto prosumers, produtores e consumidores de política e de comunicação, embora reconheça que também nunca como hoje os poderes fortes organizados tiveram tantos meios para agir instrumentalmente sobre as consciências, colonizando-as. É aqui que reside a viragem e os socialistas devem assumi-la com a radicalidade que se espera de quem deve olhar mais para o futuro do que para o passado.
QUARTA TESE. Deixou, pois, de ser possível que a política olhe para a esfera da comunicação numa lógica puramente instrumental e de spin doctoring, olhando para os media como para meros veículos de informação, comunicação, propaganda ou marketing. Não só porque eles próprios se tornaram protagonistas políticos e poderosos agentes económicos portadores de concretos interesses (mandando às urtigas os códigos éticos), mas também porque eles próprios estão a braços com uma ruptura no próprio modelo do poder comunicacional. Mais do que meios de comunicação ou um espaço mediático, o que hoje temos é um gigantesco espaço público intermédio com dimensão ontológica: a Rede. Ou seja: a sociedade de massas deu lugar à sociedade digital e em rede. E, portanto, a mass communication deu lugar à mass-self communication (Castells), à comunicação individual de massas, onde o indivíduo singular ou, se quiserem, o cidadão, tem condições para um protagonismo como nunca teve. E aqui está a razão por que devemos transitar da lógica comunitária e da lógica de massas para a lógica da “mass-self communication”, de uma multidão, sim, mas solitária e auto-reflexiva.
QUINTA TESE. Nesta nova fase evolutiva dos sistemas sociais e da democracia, ganha novo significado e enquadramento a questão da hegemonia, que tem andado tão arredada do debate político e dos horizontes do establishment partidário. E, todavia, esta questão é central num mundo cada vez mais simulacral, fragmentário, imprevisível e rápido. Só que esta questão não deve agora ressuscitar a fórmula ideológica de matriz comunitária, devendo, isso sim, repor-se no sentido da reconstrução de uma mundividência estruturada analiticamente, de uma cartografia cognitiva e ético-política virada para o indivíduo singular. Eu diria, pois, uma mundividência ético-política que exprima claramente a orientação ideal do socialismo democrático ou da social-democracia e na qual a maioria se possa rever. Não se trata de narrativas ideológicas, mas de cartografias cognitivas (Fredric Jameson) que ajudem o cidadão a orientar-se analítica e criticamente na sociedade, certamente com bússolas valorativas, mas também com instrumentos cognitivos.
SEXTA TESE. As próprias ideias de intermediação política e de intermediação comunicacional, com delegação de soberania nas grandes organizações políticas ou comunicacionais por parte da cidadania, estão em crise devido à emergência deste indivíduo singular como novo protagonista e centro complexo de informação, de decisão e de intervenção, para onde convergem múltiplas e diferenciadas pertenças: PROSUMER.
SÉTIMA TESE. Mas algo de novo acaba de surgir, a par da emergência de um novo tipo de cidadania e do protagonismo do indivíduo singular. Hoje, como afirma Wolfgang Streeck, em Gekaufte Zeit[3], já nos encontramos perante, não uma “constituency”, uma fonte remota de soberania, mas perante duas: a dos cidadãos e a dos credores. Ou seja, a política já não se pode limitar a agir com os olhos postos nos cidadãos, mas também deve ter em consideração os grandes credores que financiam a dívida pública. E isso, digo-o desde já, devia levar os decisores políticos a promover uma efectiva viragem no financiamento da dívida pública. Ou seja, a desenvolver uma política activa para a poupança através dos instrumentos reguladores de que o Estado dispõe (por exemplo, através da Agência de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público – IGCP-E.E.E., ou da Caixa Geral de Depósitos), deixando a política de juros de estar irremediavelmente capturada pela banca privada. Se tem de haver credores, então que eles se identifiquem cada vez mais com a cidadania. Ou seja, a nova cidadania não só se exprime no plano comunicacional e político, mas também no plano financeiro. O que está em linha com a nova visão que estamos a tentar delinear. E, deste modo, relativizar-se-ia também o poder das agências de rating na medida em que se relativizava o poder dos credores internacionais. Ora aqui está, no meu entendimento, uma boa linha de demarcação relativamente às forças neoliberais e conservadoras ou neoconservadoras. O Estado como regulador financeiro. De resto, isto já foi praticado há bem pouco tempo com bons resultados.
OITAVA TESE. Esta situação tem directas implicações na autonomia do Estado e na forma como age em matéria social. Chegou, pois, o momento de deixar de assumir a ideia de “modelo social europeu” como dogma e de repensar o Estado social desde a raiz, mantendo firme, claro, a ideia de justiça social ou distributiva, ou seja, a ideia de que uma sociedade é melhor se garantir aqueles bens públicos essenciais que geram uma melhor cidadania em todas as suas dimensões. Neste sentido, a diferença relativamente à justiça comutativa dos liberais é muito clara. O mercado, funcionando numa lógica de curto prazo, nunca estará em condições de garantir todos os bens públicos essenciais, os bens transgeracionais, como os ambientais, por exemplo. O desmantelamento da esfera pública e a mercantilização integral de todos os bens públicos ou sociais continua a não ser uma boa solução. Mas também chegou o momento de repensar radicalmente a filosofia que inspira o Estado social, ou seja, de o referir a cidadãos que já se encontram em condições de tutelar responsavelmente o seu futuro, sem necessidade de confiar a sua tutela a uma burocracia que, depois, nem sequer é capaz de garantir o contrato social que subjaz à transferência de recursos para o Estado, por exemplo, para fins de reforma (a famosa questão da sustentabilidade financeira da Segurança Social)[4].
NONA TESE. Se é verdade que, por um lado, o financiamento da dívida pública através dos mercados financeiros internacionais provocou um reajustamento nos centros nucleares de decisão, fazendo entrar directamente novos protagonistas políticos exógenos à cidadania nacional, também é verdade que, por outro, muitas esferas de soberania foram também deslocadas para o espaço político da União, com directas consequências sobre a liberdade de acção dos governos nacionais. É, de resto, por isso que, em atmosfera de crise, muitos já propõem o regresso ao velho Estado-Nação e à moeda nacional (como Streeck, por exemplo). E que outros, pelo contrário (como Habermas), propõem o reforço institucional da União e a assunção de políticas comunitárias em matérias que têm estado arredadas desta esfera. Neste aspecto, aos socialistas não é muito difícil marcarem o seu próprio terreno.
A luta de Altiero Sinelli, um dos homens do Manifesto de Ventotene, sempre foi inspiradora. E não faria mal retomar a sua luta no sentido da Constitucionalização da União e da construção de uma democracia e de uma cidadania verdadeiramente supranacionais.
DÉCIMA TESE. A política mundial sofreu uma profunda mudança com o fim do bipolarismo. Estamos agora perante um multilateralismo algo caótico sem âncoras sólidas capazes de garantir paz e desenvolvimento. Começamos, assim, a assistir ao protagonismo, designadamente financeiro, de novas potências emergentes (China, Índia, Brasil, por exemplo), mantendo-se como âncora sólida os Estado Unidos, mas mantendo-se também com um significativo protagonismo internacional, e com uma grande zona cinzenta de influência, a Rússia de Putin. Neste intervalo, e na ausência de uma clara delimitação de zonas de influência que possam ser “tuteladas” e negociadas diplomaticamente pelos agentes poderosos da cena internacional, detonam conflitos regionais e ameaças globais que alastram como mancha de óleo. A China há muito que compreendeu que as finanças são o mais sofisticado e importante instrumento geopolítico, ou as finanças como “a continuação da política por outros meios”. A tradição socialista é também aqui muito clara nas suas orientações, sobretudo na defesa da paz e no direito dos povos à autodeterminação e à liberdade, ideias que devem estar cada vez mais ancoradas numa ideia avançada de Europa, em construção, no sentido de um efectivo reforço político e institucional. A Europa como protagonista mundial poderá ser decisiva para reorganizar o espaço político internacional, ajudando a neutralizar ameaças regionais que em tempos de globalização se tornam verdadeiras ameaças globais.
DÉCIMA PRIMEIRA TESE. Entretanto, e como nunca aconteceu no passado, a globalização já não se esgota no accionamento dos meios de comunicação tradicionais (dos transportes terrestres, viaturas ou caminho de ferro aos barcos, aos aviões), mas insinua-se cada vez mais como globalização digital de processos e conteúdos, através da Rede. O que exige, a quem não tem medo do futuro, a assunção de uma resposta global a problemas globais na óptica de um cosmopolitismo que sempre serviu de âncora ideal ao socialismo democrático. Uma coisa é a lógica globalitária (por exemplo, dos mercados, dos fundos de pensões ou das famosas EPZ, Export Processing Zones[5]), outra é a lógica de um cosmopolitismo crítico e integrativo, inspirado no racionalismo iluminista, que sempre inspirou os socialistas. A União Europeia é filha dele.
DÉCIMA SEGUNDA TESE. O poder tradicional está a conhecer uma rápida mudança de paradigma: do poder organizacional, centrado na eficácia e na lógica das grandes organizações, ao poder diluído, ou seja, a reconquista pela cidadania, sobretudo através da Rede, da soberania confiscada. Os partidos não podem, por isso, continuar encerrados nos seus mecanismos internos de selecção da classe dirigente nem podem continuar a ver o mundo como uma projecção auto-referencial, com o permanente risco de uma progressiva perda de poder para movimentos políticos de mobilidade variável capazes de a cada momento interceptar os fluxos eleitorais com os novos meios de auto-organização e de automobilização, TICs e redes sociais. Movimentos que, de resto, podem ser facilmente colonizados, logo a partir da própria Rede. A introdução de primárias abertas para os reais centros de poder (concelhias, distritais, Secretário-Geral), não sendo milagrosa, pode constituir um primeiro momento muito importante no processo de metabolização da nova natureza do poder centrada nos prosumers. A cidadania, sendo chamada a cooperar na selecção dos dirigentes partidários e nos candidatos a funções de Estado, poderá contribuir decisivamente para injectar sangue novo em organismos que se estão a tornar cada vez mais auto-referenciais e socialmente anémicos.
DÉCIMA TERCEIRA TESE. Bem sabemos que só os ricos se podem permitir um Estado pobre, como se dizia há uns bons anos no Grundsatzprogramm do SPD aprovado em Berlim, em 1989. Mas não há dúvida de que não é possível continuar a atirar o emprego para cima do Estado, financiado por todos nós e alocando os recursos financeiros a uma gigantesca organização de serviços que tende a reproduzir-se por inércia. E também aqui os socialistas devem dar o exemplo com coragem. Com efeito, não é muito difícil compreender que a crise da esquerda tem muito a ver com a crise do Estado, por excesso de identificação daquela com este. Sem deixar de ter na devida consideração a ideia do programa do SPD e de recusar a ideia de Estado mínimo, está a tornar-se cada vez mais necessário desancorar a ideia de esquerda da ideia de Estado, tal como tem vindo a ser assumida. Por um lado, repondo a centralidade no indivíduo singular e, por outro, reconhecendo que, sendo os problemas cada vez mais globais, por isso, as soluções deverão ser cada vez mais supranacionais. O cosmopolitismo de que a esquerda do futuro se deve reivindicar encontra precisamente nesse indivíduo singular complexo, que bem pode ser o novo Prosumer, o seu contraponto ideal. De resto, a ideia de Estado é o contraponto da ideia de indivíduo, não da ideia de comunidade. Trata-se, agora, simplesmente de repor a relação de uma forma mais directa e interactiva, reequacionando o papel das instâncias de intermediação (por exemplo, partidos e meios de comunicação).
III. UM NOVO PARADIGMA EM 14 PONTOS
As tentativas de aggiornamento do socialismo democrático aconteceram em 1959, em Bad Godesberg, com o SPD, que se libertou definitivamente da chancela marxista (ética cristã, humanismo e filosofia clássica alemã – passaram a ser os seus novos pilares ideais), assumindo-se como partido do povo (não de classe); mais tarde, em 1984, em Essen, inicia um novo processo de reconfiguração da sua identidade relativamente ao optimismo industrialista e à recusa da tradição marxista, que iria desembocar no Congresso de Berlim, em 1989. Também na Inglaterra, ao mesmo tempo (1985), acontecia um complexo processo de redefinição da identidade política e ideal do Labour, de Neil Kinnock a John Smith, a Tony Blair (1985-1997), procurando responder às novas exigências dos “catch all parties” (partidos sem “classe gardée”, profissionalizados, interclassistas, de baixa tensão ideológica) que começavam a dominar a cena, reconfigurando o partido à medida da nova democracia do público. Ou seja, verificou-se uma espécie de laicização integral da narrativa política do Labour. Acabaram com a marxista Cláusula 4 e com o enorme poder dos sindicatos, universalizando o voto individual (acabando, na era de John Smith, com o voto colectivo dos sindicatos), passaram a olhar para a cidadania como a base de uma stakeholder society, onde cada cidadão era considerado como um acionista ou co-interessado, titular de interesses e de direitos, de dividendos sociais (“strategic goods as education, jobs, income and wealth” – Stuart White), mas também de deveres e responsabilidades sociais. E esta, apesar de pouco apreciada em certos sectores da social-democracia (incluída a portuguesa), foi uma revolução na óptica de uma esquerda que sempre proclamou o primado dos direitos, liberdades e garantias, deixando na penumbra a ideia de dever e de responsabilidade individual. “No rights without responsabilities!”, viria a dizer Anthony Giddens.
A viragem do Labour, que ficaria conhecida como “Terceira Via”, levaria Blair ao Poder por muito tempo, sendo certo que a sua saída foi devida mais à aliança com os Estados Unidos do que à política interna.
Refiro o caso do New Labour apenas para sublinhar que, em certos momentos, mais do que afunilar a política em cardápios financeiros, económicos e fiscais como programas de governo, certamente importantíssimos, é necessário também interpretar os tempos dando-lhes respostas ético-políticas. Blair centrou-se na identidade do Partido e nas exigências de comunicação com os ingleses. Hoje está a tornar-se cada vez mais necessário prosseguir na busca de novas âncoras que enrobusteçam socialmente a identidade ético-política dos socialistas.
Já formulei os principais pontos de ruptura com que nos confrontamos hoje. E é claro que o modelo do New Labour (ou o Neue Mitte, de Schroeder) está, também ele, em parte ultrapassado, porque a mudança já é mais profunda. Traduzi-la-ia, pois, em catorze pontos, para glosar a famosa agenda de Wilson:
(1). afirmação plena do indivíduo/cidadão/consumidor/prosumer como centro complexo de pertenças e de convergência de uma lógica pós-organizacional, pós-ideológica, pós-representativa, mas também pós-comunitária, que não anula (mas integra), todavia, as formas organizacionais, ideológicas, representativas e comunitárias;
(2). relativização do poder das grandes organizações, na política e na comunicação, mas persistência crítica, na economia, de desigualdade estrutural entre o poder da grande empresa – muitas vezes a funcionar em registo de monopólio, de oligopólio ou de cartel – e os consumidores singulares;
(3). mobilidade e rapidez crescente na gestão dos processos políticos, comunicacionais, financeiros e económicos;
(4). acesso generalizado a plataformas de informação e comunicação altamente sofisticadas e possuidoras de um fortíssimo potencial de estruturação/desestruturação das relações humanas, em todas as suas dimensões;
(5). quebra drástica no valor tendencial da intermediação política e comunicacional, ou seja, da representação convencional;
(6). mutação profunda no próprio conceito de poder, com a emergência do poder diluído;
(7). centralidade da ética da responsabilidade na definição da ética pública;
(8). nova hegemonia centrada numa visão ético-política do mundo estruturada a partir de um cosmopolitismo crítico que funcione como sólida cartografia cognitiva para o cidadão;
(9). reequilíbrio da relação entre direitos, liberdades e garantias e deveres e responsabilidades: “no rights without responsabilities” (A. Giddens);
(10). reequilíbrio entre liberdade e igualdade que assente numa revalorização do indivíduo singular e na sua relação com os princípios acima referidos: nem igualitarismo nem darwinismo social;
(11). promoção das ideias de democracia e de cidadania supranacionais, articuladas com uma visão cosmopolítica e crítica do mundo;
(12). uma nova relação entre cultura e civilização, fazendo da cultura a âncora da civilização e colocando na estratégia política do progresso civilizacional a centralidade do indivíduo singular como sujeito complexo, informado e culto capaz de intervir criticamente como decisor nas causas de dimensão pública; esta relação está a tornar-se cada vez mais necessária visto o crescimento exponencial das TICs e das redes sociais com fortíssima capacidade invasiva sobre a vida quotidiana e as relações sociais, do plano público ao próprio plano privado e da intimidade;
(13). esta conexão pode limitar com eficácia os efeitos disruptivos de meras políticas aleatórias e fracturantes de causas civilizacionais como marcas definidoras de uma identidade política, sem cartografia cognitiva e ideal e subsidiárias do “políticamente correcto”;
(14). o progresso civilizacional não poderá, portanto, prescindir da centralidade dada à cultura e ao saber, no momento em que a ciência e a tecnologia já são forças produtivas dominantes e fundamentais e em que a generalidade dos cidadãos já está dotada de instrumentos ágeis (as TICs) de participação e de acesso à esfera pública.
IV. UMA NOVA ESFERA PÚBLICA DELIBERATIVA
Papel decisivo nestas profundas transformações está a ser desempenhado pela Rede, principal responsável pela mudança de paradigma. Deixou de ser possível continuar a pensar exclusivamente em termos de (a) legitimidade de mandato, ou seja, de estabilidade temporal da legitimidade da representação política, (b) comunicação instrumental (spinning e derivados) e (d) estruturação orgânica da política. Acresce que a evolução da globalização, em grande parte também devida à Rede, sobretudo a globalização de processos, veio introduzir, como já referi, novas “constituencies”, a juntar à da cidadania nacional, ou seja, a dos credores e a da União (no caso da Europa). Trata-se, então, não só de uma “cidadania” politicamente mais alargada, mas tambem de fundamentos constituintes e legitimadores do poder. Acresce que a reserva de decisão de outrora foi também superada por novas exigências de cidadania, ou seja, a decisão política e institucional já não pode, em caso algum, prescindir de integrar, como variável informal, no processo decisional e institucional, uma nova esfera pública deliberativa sob pena de ver recorrentemente deslegitimadas as próprias decisões institucionais e, consequentemente, o próprio poder. Trata-se de uma política deliberativa a crescer cada vez mais no espaço reticular, mas também nos media convencionais, embora sob formas diferentes.
Estas profundas mudanças ou são metabolizadas pelas formações políticas tradicionais, designadamente em termos de (a) selecção das estruturas dirigentes, através da incorporação da cidadania e de (b) qualidade das propostas políticas e do seu próprio processo de construção, (c) reconhecimento dos factores globais que já integram o exercício do poder, ou, então, estão condenadas a ser substituídas rapidamente por outras formações políticas mais em sintonia com os tempos, as novas exigências e os novos desafios. Já não basta a cosmética ou o spin doctoring. Estes eram amigos das velhas organizações. A experiência italiana dos Clubes Forza Italia (levada a cabo por Berlusconi) deveria, para este efeito, ser repensada à esquerda e em termos de funcionamento da Rede. Estes clubes poderiam dar voz ao “poder diluído”, polarizando e organizando o consenso, ser mobilizadores nas primárias abertas, motores eficazes de uma política deliberativa e decisivos nas eleições. Mas para isso os partidos deverão “reformatar-se” à medida de um novo conceito de poder e dos novos fluxos comunicacionais que já correm com vigor no espaço público.
V. O PANORAMA EUROPEU E O PS
Fruto destas mudanças está a acontecer uma evidente crise das formações tradicionais que têm mostrado dificuldade em polarizar as expectativas dos cidadãos. Apesar do massacre da classe média, promovido pelo anterior governo de centro-direita, o PS revelou graves dificuldades em mobilizar os cidadãos, reduzindo a abstenção e evitando a dispersão de votos por partidos inúteis (veja-se o caso italiano) para soluções governativas. Os resultados eleitorais do PS nas eleições de 2015 foram muito fracos, não conseguindo sequer obter uma maioria relativa no confronto com a Coligação PaF. Comparando com 2009, e ao fim de 4 anos no governo, o PS tinha obtido, nas Europeias de 2014, somente mais 86.340 votos. Este problema persiste, como se viu nos resultados eleitorais de 2015. Não se trata de uma questão conjuntural. Trata-se de uma crise sistémica que gera fugas para a abstenção ou para periferias políticas radicais. O caso francês é exemplar. A Frente Nacional ganhou a primeira volta das regionais de 2015. O PS viu-se remetido para a terceira posição, na segunda volta, com menos 19 mandatos do que a Frente Nacional. O Labour fracassou e a solução que, em seguida, se deu em termos de programa e de liderança (Jeremy Corbyn), se indicia uma radicalização da base activa de apoio do partido, não augura, todavia, nada de bom, pela filosofia radical e algo passadiça que inspira a liderança. Em Itália, Beppe Grillo e o seu partido digital ameaçam disputar a liderança ao PD, aproximando-se deste cada vez mais, a crermos nas mais recentes sondagens (em media, podemos falar em cerca de 33% do PD contra 26% do M5S, em Fevereiro de 2016). Na Alemanha a CDU/CSU mantém-se solidamente na liderança, com um SPD persistentemente subalterno e apagado. Na Grécia, os radicais tomaram conta da cena política e o PASOK ficou reduzido à insignificância política, rondando os 6%. Em Espanha, o terreno do PSOE está a ser seriamente ameaçado por Podemos e por Ciudadanos-Partido de Ciudadanía, que obtiveram respectivamente 12,67%, com 42 deputados, e 13,93%, com 40 deputados, embora o resultado de Podemos seja de facto superior se se tomar em conta as alianças que fez, somando, assim, cerca de 20,66%, 5.189463 votos e 69 deputados. O Syriza substituiu no poder as velhas organizações hegemónicas, em nome da reposição da dignidade ofendida dos gregos. O M5S, de Beppe Grillo, contra a “Casta” propõe a devolução do poder a uma cidadania digital. Tal como “Podemos” ou “Ciudadanos”, que propõem a devolução do poder confiscado à cidadania. Todos se alimentam dos velhos partidos e da vasta e crescente orfandade política. Quais são as palavras-chave do Podemos? “Casta” (a classe política); “maciça operação de saque” (ao erário público); “novo/velho” (a diferença entre o “Podemos” e a classe política); “venda de soberania e sequestro da democracia” (a velha política); “cidadãos ao poder” e recuperação da cidadania (objectivo estratégico); “regeneração” moral (da política); nem de esquerda nem de direita (mas centralidade); fim do empobrecimento (da austeridade). Nas eleições anteriores, tal como nestas, o Podemos foi claramente a terceira força política, muito próximo do PSOE. O Syriza obteve 36,34% nas eleições de Janeiro de 2015 e 35,46%, nas de Setembro de 2015, enquanto o PASOK se mantinha numa posição verdadeiramente insignificante, com 6, 28%, um pouco mais do que o anterior resultado, inferior a 5%. O panorama é, como se vê muito complexo.
Em Portugal, depois do aviso dos independentes nas autárquicas, ainda não levado a sério pelos partidos, o PCP reforçou-se (nas sondagens e nas recentes eleições legislativas, com 8,25%), o PS perdeu para a Coligação PaF, obtendo 32,31% contra os 36,86% da directa competidora. Alastraram as pequenas formações à esquerda do PS, subtraindo-lhe eleitorado e o Bloco de Esquerda aumentou substancialmente a sua votação, obtendo 10,19% e 19 deputados. O anúncio de que o PS estava a perder terreno via-se na generalidade das sondagens (por exemplo, já a 19.06.15 o Centro da Universidade Católica constatava que o PS já se encontrava atrás da coligação de direita). Todos sabemos o que viria a acontecer e eu próprio tive ocasião de reflectir sobre o processo em artigos publicados no Facebook (que podem ser consultados). António Costa aceitou o desafio que o PCP e o Bloco lhe fizeram e accionou uma viragem na geometria política portuguesa, formando um governo com apoio parlamentar maioritário e remetendo para a oposição a Coligação PaF.
Trata-se de um desafio complexo, difícil e perigoso para o PS, mas também para os seus parceiros de maioria. Mas está em linha com a necessidade de proceder a uma profunda reflexão sobre a identidade do PS. Reflexão tanto mais necessária quanto maior for o risco de diluição desta mesma identidade nas enormes zonas de fronteira que partilha com outras formações políticas. Em primeiro lugar, à direita, em matéria económica e financeira; depois, à esquerda, em matéria de Estado social; e, finalmente, em matéria de procedimentos políticos, de cidadania e de ética pública. Ou seja, é cada vez mais necessário rever a velha matriz do PS para que não se verifique aquilo que nesta fase da vida política ameaça tornar-se um grande problema: uma deriva casuística ao sabor das oportunidades tácticas que garantam a estabilidade governativa.
É, pois, necessária uma visão estruturada do mundo em linha com os tempos complexos que vivemos e que possa servir de cartografia cognitiva a quantos se possam vir a inspirar politicamente no PS. E uma visão destas deve poder aspirar a ser hegemónica na sociedade, se for séria, justa, informada, bem estruturada e bem protagonizada. António Costa lançou o debate, provocando primárias abertas para candidato a PM. O PS, graças à opção do então Secretário-Geral, António José Seguro, abriu-se à sociedade na escolha da liderança. Processo melhor do que as estranhas “primárias” que ocorreram nas autárquicas e que, por isso, deveria ser alargado às principais lideranças (SG, distritais e concelhias). É caminho obrigatório. Mas parece que continuamos a marcar passo. Mais. Creio que chegou a hora promover um profundo aggiornamento. Porque não basta propor causas fracturantes para fazer do PS um partido em linha com os tempos. Ou um partido de esquerda. São questões como a do Estado Social, a da emergência do indivíduo como protagonista de segunda geração (“prosumer” político, através das TICs) e a das novas “constituencies” (a dos credores internacionais, por exemplo, referida por W. Streeck), que se somam à velha cidadania, a da dívida pública por autofinanciamento, entre outras, que podem projectar o PS no caminho do future (veja-se a recente entrevista de Zygmunt Bauman, “L’Espresso”, de 18.02.16, pp. 72-75, esp. p. 75).
A formação de um governo com apoio parlamentar de toda a esquerda foi um passo em frente, porque rompeu com o garrote do chamado “arco da governação” e com o domínio incontestado do TINA. E a minha convicção é que este passo torna agora urgente e imprescindível proceder a esta redefinição rigorosa de identidade em todas as dimensões que tenho vindo a referir.
VI. UMA DEMOCRACIA DIGITAL E EM REDE
A mudança é estrutural. Os pilares financeiros ruem como castelos de papel: Grupo Espírito Santo, BPN, BPP. O poder judicial parece insinuar-se como poder invasivo, bigbrotherizando, com escutas e fugas, a sociedade: já todos ditamos para a acta quando falamos ao telefone. Nenhum líder político em pleno juízo fala hoje ao telefone com liberdade. O poder financeiro internacional e as agências de rating dominam as economias nacionais e as dívidas públicas. No centro do processo está o famoso e omnipresente Goldman Sachs. O poder mediático continua forte e intenso. Avançamos para uma problemática sociedade transparente, na imagem e no som. As diferenças civilizacionais convertem-se em choque. A política está capturada. Mas não pela vontade geral. E já não se faz com modelos orgânicos, próprios dos velhos sistemas de partidos. As possibilidades de auto-organização e de automobilização dos cidadãos estão a alterar tudo.
Perante isto, o que é que o PS, que se quer inovador, propõe? António Costa federou bem as sensibilidades. E deu um corajoso passo em frente na plena integração para efeitos governativos das forças que integram a instituição parlamentar. Sem dúvida. Mas talvez seja necessário promover uma ideia inovadora que mobilize e responda a este quadro tão complexo. Sócrates avançou com as “Novas Fronteiras” e lá dentro tinha um programa que ficou conhecido como “Choque Tecnológico”. Ideia-chave, aplicada (bem ou mal) na economia e ancorada num sistema científico nacional bem impulsionado por Mariano Gago, de boa memória. O programa de governo e a agenda para a década são fundamentais. Claro. Mas também temos de propor uma nova visão de fundo sobre o País que mobilize as pessoas, apontando para elas, centrada no futuro e não sobre as desgraças que estão a cair sobre nós. Fugir a sete pés da ideologia que hoje domina os telejornais, a ideologia da desgraça, do crime e do sexo. A lei da espoleta. E confrontar-se com as grandes questões que tocam de perto a sociedade moderna:
a) a perigosa utopia da “sociedade transparente”;
b) a atracção fatal pela democracia directa ou pela eufemística democracia participativa;
c) a crise do paradigma “organizacional” e “representativo”;
d) o emergente “poder diluído” e a nova lógica que ele exprime;
e) as transmutações do capital financeiro e o poder dos fundos de pensões;
f) a crise do velho Estado social perante a emergência de uma nova responsabilidade individual capaz de se autotutelar;
g) a aliança perversa entre justiça e media como perigoso exercício de poder;
h) o choque civilizacional e a lógica terrorista que daí resulta;
i) a democracia supranacional a braços com o regresso do velho nacionalismo tacanho;
j) a relação entre representação polioeste, otivao a cair sobre nós. j) gmuntBaumans que integram sa da sua paixes. E o seu era um
ciclo humano, ainda que inscrito ítica e “poder diluído”;
l) a atrofia burocrática da sociedade.
Em suma, trata-se de um grande desafio do PS e, em geral, dos partidos socialistas e sociais-democratas, perante a gigantesca mudança a que estamos a assistir. Um desafio que implicará superar o velho modelo social-democrata. Avançar para uma nova fase, tal como aconteceu anteriormente: do maximalismo de inspiração marxista a “Bad Godesberg”, da “Terceira Via” a uma nova “democracia digital e em rede” superadora da fase orgânica da política e propulsora de uma nova política deliberativa. Mas esta será uma fase mais complexa do que todas as que aconteceram até aqui: põe em causa o clássico modelo orgânico da política e de certo modo extravasa as fronteiras do velho modelo formal do sistema representativo. E implica um confronto com a lógica dos novos poderes, com a emergente transparência neocomunitária e com a nova centralidade de um cidadão individualmente responsável e membro da nova “network and digital society”, o PROSUMER. Como se compreenderá, a política precisa de uma filosofia que a inspire para não se desvitalizar e se transformar numa prática casuística prisioneira da ditadura do presente e da mera ideia de interesse. O ser humano move-se, certamente, por interesses, até por pequeninos interesses familiares, mas também se move por ideais.
Não é necessário ser um especialista em Teoria Política para verificar que, nesta matéria, estamos a conhecer hoje profundas transformações. Que, na verdade, se trata de uma mudança de paradigma que os socialistas não podem desconhecer, limitando-se a propor receitas económicas e financeiras para o mandato ou a década. Porque se trata de uma mudança epocal. E, todavia, apesar de esta profunda mudança já estar a acontecer à nossa frente, muitos de nós continuam teimosamente a não a ver. Vou, por isso, tentar caracterizá-la, dando o meu contributo.
Sempre, ao longo da sua história, os socialistas se viram confrontados, quando o tempo da História acelerava, com a necessidade de redefinir a sua identidade política. Por um lado, demarcando-se, à esquerda, dos seus directos competidores políticos e ideológicos: o marxismo e o anarquismo. Ao mesmo tempo, demarcavam-se das forças políticas de inspiração liberal e conservadora. Ou, então, tentavam uma síntese construtiva: o socialismo liberal. Uma posição moderada, portanto: nem tradicionalismo nem revolução, nem igualitarismo nem darwinismo social. Reformas profundas, à altura dos desafios. As grandes lutas sociais pelo progresso, pela inovação, pelo conhecimento, pela emancipação, pela justiça, pelos direitos sociais, pelo sufrágio universal e pela liberdade sempre foram travadas com garra pelos movimentos que se inspiravam no socialismo. Olhando para a história do SPD alemão poderemos ver com nitidez a evolução deste processo: de 1875 a 1989, de Gotha a Berlim, passando pelos Congressos de Erfurt, de Heidelberg (1925, durante a República de Weimar) e de Bad Godesberg, em 1959. Está lá tudo. Veja-se, por exemplo, o Grundsatzprogramm de Bad Godesberg. Por outro lado, os socialistas também sempre souberam metabolizar politicamente a evolução do processo social, adaptando os seus programas às mudanças verificadas. Por exemplo, no caso do SPD, agora no Programa Fundamental aprovado em Berlim (1989), reconhecendo a crise do modelo industrialista e do optimismo que o acompanhava, o papel da mulher na sociedade e na política, o equilíbrio ecológico, a revalorização social da cultura política, entre outras. O Labour fez também – após a tentativa fracassada de Gaitskell, nos anos ’50, inspirada no livro de Tony Crosland, “The future of socialism”, de 1956 (“wealth redistribution, not the end of capitalism, was the goal”[2]) – uma profunda redefinição da sua identidade, com o New Labour. Estes partidos acompanharam o andar dos tempos. E chegaram ao poder na sequência das mudanças. Hoje estamos de novo perante uma mudança epocal. Tento, por isso, fazer uma primeira aproximação à mudança, começando por formular 13 Teses.
II. TREZE TESES
PRIMEIRA TESE. As clássicas formações políticas de inspiração socialista, governadas segundo a lógica funcional das grandes organizações, disseminadas territorialmente e com um vasto corpo orgânico, com precisa referência de classe (a “classe gardée”), ideologicamente muito intensas, modeladas ainda, e no essencial, segundo a lógica do industrialismo e das relações sociais daí resultantes, estão em crise perante os desafios da sociedade pós-industrial, pós-moderna, da informação e da comunicação.
SEGUNDA TESE. A assunção (ainda que implícita) de uma filosofia de inspiração dominantemente comunitária ou neocomunitária (seja de classe ou de grupo) como eixo fundamental da narrativa política da esquerda moderada, contraposta à inspiração liberal fundada na centralidade do indivíduo singular, deixou de fazer sentido. Aquela assunção – independentemente da sua matriz pré-moderna – sempre foi indutora de desresponsabilização individual do cidadão, que via sempre o seu insucesso como resultado de vícios do sistema (social), afastando-se das próprias responsabilidades. É inspiradora, a este respeito, a afirmação de John Kennedy: não perguntes o que é que o teu País pode fazer por ti, mas o que é que tu podes fazer pelo teu País. Se confinada e assumida sectorialmente, a ideia de comunidade pode ser importante, mas não pode dominar o novo paradigma. Porque no centro do paradigma está um indivíduo singular complexo, que tanto se assume como cidadão, como consumidor ou como produtor e que é portador de múltiplas e diferenciadas pertenças. Também no centro do sistema representativo e da democracia está o indivíduo singular, não as comunidades (um homem, um voto).
Esta ênfase no indivíduo singular faz subir à cena a questão da relação entre ética da convicção e ética da responsabilidade, sendo certo também que aquela foi sempre a ética dominante à esquerda, pela importância que nela sempre teve a frente ideológica e o sentimento de pertença a comunidades orgânicas. Ora a reposição do indivíduo singular no centro do sistema leva-nos à necessidade de balancear vários princípios. Em primeiro lugar, a relação entre direitos, liberdades e garantias (perante o Estado/comunidade) e deveres e responsabilidades (do indivíduo singular). Reequilíbrio entre estes princípios, com a revalorização das ideias de dever e de responsabilidade. Em segundo lugar, o recentramento da questão da ética pública: colocá-la mais na esfera da ética da responsabilidade do que na ética da convicção. O que se compreende, já que a ética pública está mais ancorada nos grandes princípios que enquadram a democracia e o Estado de Direito do que na esfera da ideologia. Está ancorada naquilo que, com Habermas, poderíamos designar por “patriotismo constitucional” (Verfassungspatriotismus). E é aqui que ganha, à esquerda, uma nova centralidade a ética da responsabilidade, antes de algum modo subalternizada. Um novo equilíbrio, portanto. Ou seja, a ética da convicção, ao elevar-se ao patamar da responsabilidade político-institucional (parlamentar ou governativa, por exemplo), deverá ser sempre balanceada e temperada com as exigências da ética da responsabilidade. Esta diferença poderá encontrar-se, por exemplo, na relação entre um programa de partido, um programa eleitoral e um programa de governo.
TERCEIRA TESE. O sistema representativo clássico está hoje sujeito a exigências que já não cabem no interior da sua clássica estrutura formal. Não é por acaso que muitos falam de democracia pós-representativa (Alain Minc), pós-eleitoral (Pierre Rosanvallon), deliberativa (Habermas), participativa ou mesmo de democracia digital. Se antes isto poderia significar apenas fecunda imaginação teórica, hoje já representa um processo real. Vejamos, por exemplo, a tese de Rosanvallon. O que ele nos diz é que temos de fazer três operações no interior do universo democrático: a) «inventar formas não eleitorais de representação» (palavras suas); b) assumir a democracia como uma «forma de sociedade», ou seja, como algo mais do que um simples regime político; c) relançar a cidadania para além da sua mera expressão eleitoral.
Portanto, formas não eleitorais de representação, democracia como forma metapolítica de sociedade e cidadania pós-eleitoral (que não se reduza, portanto, a mera função do sistema político para fins eleitorais).
Trata-se de uma tentativa de captar o que já flui no interior dos sistemas democráticos e que já não cabe no interior dos seus módulos formais. Ou seja, a sociedade moderna já encontrou canais e formas de expressão política que trasbordam as margens do clássico sistema representativo, agindo, depois, sobre ele, com uma tal «pressão ambiental» que tem vindo a gerar aquilo que eu designo como «discrasia da representação».
Por várias razões:
(1). A política democrática, no plano da legitimidade do poder, deslocou o seu centro geométrico das estruturas representativas formais, não só para o espaço partidário, mas também para o espaço público mediatizado, ou seja, para um não-lugar (o voto serve sobretudo para designar representantes, subalternizada que está a função de legitimação para o mandato); a legitimidade é formalmente de mandato, mas passou a ser politicamente flutuante, não se confundindo, todavia, com a chamada legitimidade de exercício, conceito este mais ambíguo;
(2). fê-lo em perfeita sintonia discursiva com o poder mediático, configurando o seu sistema operativo à medida das exigências daquele, sem cuidar de preservar a sua autonomia e abrindo, pelo contrário, espaço ao protagonismo e a um desmesurado poder funcional dos media sobre o coração do sistema político e institucional;
(3). deste modo, permitiu que a soberania do cidadão fosse confiscada por instâncias de intermediação, resultando daqui uma evidente «discrasia da representação política» e uma subalternização da própria cidadania;
(4). portanto, duplo desvio da soberania individual, na fase da democracia do público: para os partidos (por exemplo, no plano da propositura de candidatos e listas); e para os media, no plano da representação social.
(5). Ora só se pode compreender a ideia de relançamento da cidadania se ela representar, em primeiro lugar, uma reapropriação, pelo cidadão, da soberania confiscada quer pelos directórios partidários (partidocracia) quer pelos directórios mediáticos (mediocracia), para não falar dos directórios judiciais, em crescente e perigoso protagonismo; e, em segundo lugar, uma reposição do valor de uso do voto, designadamente através de um reforço da «cidadania activa» a montante e a jusante dos processos eleitorais. Porque se alguma vantagem houve na deslocação do centro da deliberação política para um não-lugar (que, numa primeira fase, acabou por se confundir com o establishment mediático, verdadeiro guardião do espaço público – ou gatekeeper), ela exprime-se agora, com a sociedade digital e em rede, na possibilidade de emergência do cidadão individual como agente político directo (PROSUMER), capaz de se auto-organizar e se automobilizar politicamente (com uma lógica diferente das organizações políticas tradicionais) e com capacidade efectiva de influenciar a “agenda pública”, tantos são os canais disponíveis de acesso a esse gigantesco não-lugar, ao espaço público deliberativo, sobretudo à Rede.
(6). Não é por acaso que, como veremos, os novos movimentos (Syrisa, M5S, Podemos, Ciudadanos) falam todos de devolução do poder ou da soberania à cidadania. E que Castells, a propósito da Rede, fala de “democracia de cidadãos”, sucedânea da “democracia do público” e da “democracia de partidos”.
(7). Aqui sim, teríamos uma democracia deliberativa, praticável a partir desse não-lugar que é a Rede (“no sense of place” – fórmula que já Meyrowitz usava para designar a televisão), centrada num cidadão não dependente nem dos «gatekeepers» mediáticos nem dos comunitarismos militantes e resistente ao exclusivismo e ao fechamento dos directórios partidários. A verdade é que nunca como hoje os cidadãos tiveram tantos meios de livre acesso ao espaço público, enquanto prosumers, produtores e consumidores de política e de comunicação, embora reconheça que também nunca como hoje os poderes fortes organizados tiveram tantos meios para agir instrumentalmente sobre as consciências, colonizando-as. É aqui que reside a viragem e os socialistas devem assumi-la com a radicalidade que se espera de quem deve olhar mais para o futuro do que para o passado.
QUARTA TESE. Deixou, pois, de ser possível que a política olhe para a esfera da comunicação numa lógica puramente instrumental e de spin doctoring, olhando para os media como para meros veículos de informação, comunicação, propaganda ou marketing. Não só porque eles próprios se tornaram protagonistas políticos e poderosos agentes económicos portadores de concretos interesses (mandando às urtigas os códigos éticos), mas também porque eles próprios estão a braços com uma ruptura no próprio modelo do poder comunicacional. Mais do que meios de comunicação ou um espaço mediático, o que hoje temos é um gigantesco espaço público intermédio com dimensão ontológica: a Rede. Ou seja: a sociedade de massas deu lugar à sociedade digital e em rede. E, portanto, a mass communication deu lugar à mass-self communication (Castells), à comunicação individual de massas, onde o indivíduo singular ou, se quiserem, o cidadão, tem condições para um protagonismo como nunca teve. E aqui está a razão por que devemos transitar da lógica comunitária e da lógica de massas para a lógica da “mass-self communication”, de uma multidão, sim, mas solitária e auto-reflexiva.
QUINTA TESE. Nesta nova fase evolutiva dos sistemas sociais e da democracia, ganha novo significado e enquadramento a questão da hegemonia, que tem andado tão arredada do debate político e dos horizontes do establishment partidário. E, todavia, esta questão é central num mundo cada vez mais simulacral, fragmentário, imprevisível e rápido. Só que esta questão não deve agora ressuscitar a fórmula ideológica de matriz comunitária, devendo, isso sim, repor-se no sentido da reconstrução de uma mundividência estruturada analiticamente, de uma cartografia cognitiva e ético-política virada para o indivíduo singular. Eu diria, pois, uma mundividência ético-política que exprima claramente a orientação ideal do socialismo democrático ou da social-democracia e na qual a maioria se possa rever. Não se trata de narrativas ideológicas, mas de cartografias cognitivas (Fredric Jameson) que ajudem o cidadão a orientar-se analítica e criticamente na sociedade, certamente com bússolas valorativas, mas também com instrumentos cognitivos.
SEXTA TESE. As próprias ideias de intermediação política e de intermediação comunicacional, com delegação de soberania nas grandes organizações políticas ou comunicacionais por parte da cidadania, estão em crise devido à emergência deste indivíduo singular como novo protagonista e centro complexo de informação, de decisão e de intervenção, para onde convergem múltiplas e diferenciadas pertenças: PROSUMER.
SÉTIMA TESE. Mas algo de novo acaba de surgir, a par da emergência de um novo tipo de cidadania e do protagonismo do indivíduo singular. Hoje, como afirma Wolfgang Streeck, em Gekaufte Zeit[3], já nos encontramos perante, não uma “constituency”, uma fonte remota de soberania, mas perante duas: a dos cidadãos e a dos credores. Ou seja, a política já não se pode limitar a agir com os olhos postos nos cidadãos, mas também deve ter em consideração os grandes credores que financiam a dívida pública. E isso, digo-o desde já, devia levar os decisores políticos a promover uma efectiva viragem no financiamento da dívida pública. Ou seja, a desenvolver uma política activa para a poupança através dos instrumentos reguladores de que o Estado dispõe (por exemplo, através da Agência de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público – IGCP-E.E.E., ou da Caixa Geral de Depósitos), deixando a política de juros de estar irremediavelmente capturada pela banca privada. Se tem de haver credores, então que eles se identifiquem cada vez mais com a cidadania. Ou seja, a nova cidadania não só se exprime no plano comunicacional e político, mas também no plano financeiro. O que está em linha com a nova visão que estamos a tentar delinear. E, deste modo, relativizar-se-ia também o poder das agências de rating na medida em que se relativizava o poder dos credores internacionais. Ora aqui está, no meu entendimento, uma boa linha de demarcação relativamente às forças neoliberais e conservadoras ou neoconservadoras. O Estado como regulador financeiro. De resto, isto já foi praticado há bem pouco tempo com bons resultados.
OITAVA TESE. Esta situação tem directas implicações na autonomia do Estado e na forma como age em matéria social. Chegou, pois, o momento de deixar de assumir a ideia de “modelo social europeu” como dogma e de repensar o Estado social desde a raiz, mantendo firme, claro, a ideia de justiça social ou distributiva, ou seja, a ideia de que uma sociedade é melhor se garantir aqueles bens públicos essenciais que geram uma melhor cidadania em todas as suas dimensões. Neste sentido, a diferença relativamente à justiça comutativa dos liberais é muito clara. O mercado, funcionando numa lógica de curto prazo, nunca estará em condições de garantir todos os bens públicos essenciais, os bens transgeracionais, como os ambientais, por exemplo. O desmantelamento da esfera pública e a mercantilização integral de todos os bens públicos ou sociais continua a não ser uma boa solução. Mas também chegou o momento de repensar radicalmente a filosofia que inspira o Estado social, ou seja, de o referir a cidadãos que já se encontram em condições de tutelar responsavelmente o seu futuro, sem necessidade de confiar a sua tutela a uma burocracia que, depois, nem sequer é capaz de garantir o contrato social que subjaz à transferência de recursos para o Estado, por exemplo, para fins de reforma (a famosa questão da sustentabilidade financeira da Segurança Social)[4].
NONA TESE. Se é verdade que, por um lado, o financiamento da dívida pública através dos mercados financeiros internacionais provocou um reajustamento nos centros nucleares de decisão, fazendo entrar directamente novos protagonistas políticos exógenos à cidadania nacional, também é verdade que, por outro, muitas esferas de soberania foram também deslocadas para o espaço político da União, com directas consequências sobre a liberdade de acção dos governos nacionais. É, de resto, por isso que, em atmosfera de crise, muitos já propõem o regresso ao velho Estado-Nação e à moeda nacional (como Streeck, por exemplo). E que outros, pelo contrário (como Habermas), propõem o reforço institucional da União e a assunção de políticas comunitárias em matérias que têm estado arredadas desta esfera. Neste aspecto, aos socialistas não é muito difícil marcarem o seu próprio terreno.
A luta de Altiero Sinelli, um dos homens do Manifesto de Ventotene, sempre foi inspiradora. E não faria mal retomar a sua luta no sentido da Constitucionalização da União e da construção de uma democracia e de uma cidadania verdadeiramente supranacionais.
DÉCIMA TESE. A política mundial sofreu uma profunda mudança com o fim do bipolarismo. Estamos agora perante um multilateralismo algo caótico sem âncoras sólidas capazes de garantir paz e desenvolvimento. Começamos, assim, a assistir ao protagonismo, designadamente financeiro, de novas potências emergentes (China, Índia, Brasil, por exemplo), mantendo-se como âncora sólida os Estado Unidos, mas mantendo-se também com um significativo protagonismo internacional, e com uma grande zona cinzenta de influência, a Rússia de Putin. Neste intervalo, e na ausência de uma clara delimitação de zonas de influência que possam ser “tuteladas” e negociadas diplomaticamente pelos agentes poderosos da cena internacional, detonam conflitos regionais e ameaças globais que alastram como mancha de óleo. A China há muito que compreendeu que as finanças são o mais sofisticado e importante instrumento geopolítico, ou as finanças como “a continuação da política por outros meios”. A tradição socialista é também aqui muito clara nas suas orientações, sobretudo na defesa da paz e no direito dos povos à autodeterminação e à liberdade, ideias que devem estar cada vez mais ancoradas numa ideia avançada de Europa, em construção, no sentido de um efectivo reforço político e institucional. A Europa como protagonista mundial poderá ser decisiva para reorganizar o espaço político internacional, ajudando a neutralizar ameaças regionais que em tempos de globalização se tornam verdadeiras ameaças globais.
DÉCIMA PRIMEIRA TESE. Entretanto, e como nunca aconteceu no passado, a globalização já não se esgota no accionamento dos meios de comunicação tradicionais (dos transportes terrestres, viaturas ou caminho de ferro aos barcos, aos aviões), mas insinua-se cada vez mais como globalização digital de processos e conteúdos, através da Rede. O que exige, a quem não tem medo do futuro, a assunção de uma resposta global a problemas globais na óptica de um cosmopolitismo que sempre serviu de âncora ideal ao socialismo democrático. Uma coisa é a lógica globalitária (por exemplo, dos mercados, dos fundos de pensões ou das famosas EPZ, Export Processing Zones[5]), outra é a lógica de um cosmopolitismo crítico e integrativo, inspirado no racionalismo iluminista, que sempre inspirou os socialistas. A União Europeia é filha dele.
DÉCIMA SEGUNDA TESE. O poder tradicional está a conhecer uma rápida mudança de paradigma: do poder organizacional, centrado na eficácia e na lógica das grandes organizações, ao poder diluído, ou seja, a reconquista pela cidadania, sobretudo através da Rede, da soberania confiscada. Os partidos não podem, por isso, continuar encerrados nos seus mecanismos internos de selecção da classe dirigente nem podem continuar a ver o mundo como uma projecção auto-referencial, com o permanente risco de uma progressiva perda de poder para movimentos políticos de mobilidade variável capazes de a cada momento interceptar os fluxos eleitorais com os novos meios de auto-organização e de automobilização, TICs e redes sociais. Movimentos que, de resto, podem ser facilmente colonizados, logo a partir da própria Rede. A introdução de primárias abertas para os reais centros de poder (concelhias, distritais, Secretário-Geral), não sendo milagrosa, pode constituir um primeiro momento muito importante no processo de metabolização da nova natureza do poder centrada nos prosumers. A cidadania, sendo chamada a cooperar na selecção dos dirigentes partidários e nos candidatos a funções de Estado, poderá contribuir decisivamente para injectar sangue novo em organismos que se estão a tornar cada vez mais auto-referenciais e socialmente anémicos.
DÉCIMA TERCEIRA TESE. Bem sabemos que só os ricos se podem permitir um Estado pobre, como se dizia há uns bons anos no Grundsatzprogramm do SPD aprovado em Berlim, em 1989. Mas não há dúvida de que não é possível continuar a atirar o emprego para cima do Estado, financiado por todos nós e alocando os recursos financeiros a uma gigantesca organização de serviços que tende a reproduzir-se por inércia. E também aqui os socialistas devem dar o exemplo com coragem. Com efeito, não é muito difícil compreender que a crise da esquerda tem muito a ver com a crise do Estado, por excesso de identificação daquela com este. Sem deixar de ter na devida consideração a ideia do programa do SPD e de recusar a ideia de Estado mínimo, está a tornar-se cada vez mais necessário desancorar a ideia de esquerda da ideia de Estado, tal como tem vindo a ser assumida. Por um lado, repondo a centralidade no indivíduo singular e, por outro, reconhecendo que, sendo os problemas cada vez mais globais, por isso, as soluções deverão ser cada vez mais supranacionais. O cosmopolitismo de que a esquerda do futuro se deve reivindicar encontra precisamente nesse indivíduo singular complexo, que bem pode ser o novo Prosumer, o seu contraponto ideal. De resto, a ideia de Estado é o contraponto da ideia de indivíduo, não da ideia de comunidade. Trata-se, agora, simplesmente de repor a relação de uma forma mais directa e interactiva, reequacionando o papel das instâncias de intermediação (por exemplo, partidos e meios de comunicação).
III. UM NOVO PARADIGMA EM 14 PONTOS
As tentativas de aggiornamento do socialismo democrático aconteceram em 1959, em Bad Godesberg, com o SPD, que se libertou definitivamente da chancela marxista (ética cristã, humanismo e filosofia clássica alemã – passaram a ser os seus novos pilares ideais), assumindo-se como partido do povo (não de classe); mais tarde, em 1984, em Essen, inicia um novo processo de reconfiguração da sua identidade relativamente ao optimismo industrialista e à recusa da tradição marxista, que iria desembocar no Congresso de Berlim, em 1989. Também na Inglaterra, ao mesmo tempo (1985), acontecia um complexo processo de redefinição da identidade política e ideal do Labour, de Neil Kinnock a John Smith, a Tony Blair (1985-1997), procurando responder às novas exigências dos “catch all parties” (partidos sem “classe gardée”, profissionalizados, interclassistas, de baixa tensão ideológica) que começavam a dominar a cena, reconfigurando o partido à medida da nova democracia do público. Ou seja, verificou-se uma espécie de laicização integral da narrativa política do Labour. Acabaram com a marxista Cláusula 4 e com o enorme poder dos sindicatos, universalizando o voto individual (acabando, na era de John Smith, com o voto colectivo dos sindicatos), passaram a olhar para a cidadania como a base de uma stakeholder society, onde cada cidadão era considerado como um acionista ou co-interessado, titular de interesses e de direitos, de dividendos sociais (“strategic goods as education, jobs, income and wealth” – Stuart White), mas também de deveres e responsabilidades sociais. E esta, apesar de pouco apreciada em certos sectores da social-democracia (incluída a portuguesa), foi uma revolução na óptica de uma esquerda que sempre proclamou o primado dos direitos, liberdades e garantias, deixando na penumbra a ideia de dever e de responsabilidade individual. “No rights without responsabilities!”, viria a dizer Anthony Giddens.
A viragem do Labour, que ficaria conhecida como “Terceira Via”, levaria Blair ao Poder por muito tempo, sendo certo que a sua saída foi devida mais à aliança com os Estados Unidos do que à política interna.
Refiro o caso do New Labour apenas para sublinhar que, em certos momentos, mais do que afunilar a política em cardápios financeiros, económicos e fiscais como programas de governo, certamente importantíssimos, é necessário também interpretar os tempos dando-lhes respostas ético-políticas. Blair centrou-se na identidade do Partido e nas exigências de comunicação com os ingleses. Hoje está a tornar-se cada vez mais necessário prosseguir na busca de novas âncoras que enrobusteçam socialmente a identidade ético-política dos socialistas.
Já formulei os principais pontos de ruptura com que nos confrontamos hoje. E é claro que o modelo do New Labour (ou o Neue Mitte, de Schroeder) está, também ele, em parte ultrapassado, porque a mudança já é mais profunda. Traduzi-la-ia, pois, em catorze pontos, para glosar a famosa agenda de Wilson:
(1). afirmação plena do indivíduo/cidadão/consumidor/prosumer como centro complexo de pertenças e de convergência de uma lógica pós-organizacional, pós-ideológica, pós-representativa, mas também pós-comunitária, que não anula (mas integra), todavia, as formas organizacionais, ideológicas, representativas e comunitárias;
(2). relativização do poder das grandes organizações, na política e na comunicação, mas persistência crítica, na economia, de desigualdade estrutural entre o poder da grande empresa – muitas vezes a funcionar em registo de monopólio, de oligopólio ou de cartel – e os consumidores singulares;
(3). mobilidade e rapidez crescente na gestão dos processos políticos, comunicacionais, financeiros e económicos;
(4). acesso generalizado a plataformas de informação e comunicação altamente sofisticadas e possuidoras de um fortíssimo potencial de estruturação/desestruturação das relações humanas, em todas as suas dimensões;
(5). quebra drástica no valor tendencial da intermediação política e comunicacional, ou seja, da representação convencional;
(6). mutação profunda no próprio conceito de poder, com a emergência do poder diluído;
(7). centralidade da ética da responsabilidade na definição da ética pública;
(8). nova hegemonia centrada numa visão ético-política do mundo estruturada a partir de um cosmopolitismo crítico que funcione como sólida cartografia cognitiva para o cidadão;
(9). reequilíbrio da relação entre direitos, liberdades e garantias e deveres e responsabilidades: “no rights without responsabilities” (A. Giddens);
(10). reequilíbrio entre liberdade e igualdade que assente numa revalorização do indivíduo singular e na sua relação com os princípios acima referidos: nem igualitarismo nem darwinismo social;
(11). promoção das ideias de democracia e de cidadania supranacionais, articuladas com uma visão cosmopolítica e crítica do mundo;
(12). uma nova relação entre cultura e civilização, fazendo da cultura a âncora da civilização e colocando na estratégia política do progresso civilizacional a centralidade do indivíduo singular como sujeito complexo, informado e culto capaz de intervir criticamente como decisor nas causas de dimensão pública; esta relação está a tornar-se cada vez mais necessária visto o crescimento exponencial das TICs e das redes sociais com fortíssima capacidade invasiva sobre a vida quotidiana e as relações sociais, do plano público ao próprio plano privado e da intimidade;
(13). esta conexão pode limitar com eficácia os efeitos disruptivos de meras políticas aleatórias e fracturantes de causas civilizacionais como marcas definidoras de uma identidade política, sem cartografia cognitiva e ideal e subsidiárias do “políticamente correcto”;
(14). o progresso civilizacional não poderá, portanto, prescindir da centralidade dada à cultura e ao saber, no momento em que a ciência e a tecnologia já são forças produtivas dominantes e fundamentais e em que a generalidade dos cidadãos já está dotada de instrumentos ágeis (as TICs) de participação e de acesso à esfera pública.
IV. UMA NOVA ESFERA PÚBLICA DELIBERATIVA
Papel decisivo nestas profundas transformações está a ser desempenhado pela Rede, principal responsável pela mudança de paradigma. Deixou de ser possível continuar a pensar exclusivamente em termos de (a) legitimidade de mandato, ou seja, de estabilidade temporal da legitimidade da representação política, (b) comunicação instrumental (spinning e derivados) e (d) estruturação orgânica da política. Acresce que a evolução da globalização, em grande parte também devida à Rede, sobretudo a globalização de processos, veio introduzir, como já referi, novas “constituencies”, a juntar à da cidadania nacional, ou seja, a dos credores e a da União (no caso da Europa). Trata-se, então, não só de uma “cidadania” politicamente mais alargada, mas tambem de fundamentos constituintes e legitimadores do poder. Acresce que a reserva de decisão de outrora foi também superada por novas exigências de cidadania, ou seja, a decisão política e institucional já não pode, em caso algum, prescindir de integrar, como variável informal, no processo decisional e institucional, uma nova esfera pública deliberativa sob pena de ver recorrentemente deslegitimadas as próprias decisões institucionais e, consequentemente, o próprio poder. Trata-se de uma política deliberativa a crescer cada vez mais no espaço reticular, mas também nos media convencionais, embora sob formas diferentes.
Estas profundas mudanças ou são metabolizadas pelas formações políticas tradicionais, designadamente em termos de (a) selecção das estruturas dirigentes, através da incorporação da cidadania e de (b) qualidade das propostas políticas e do seu próprio processo de construção, (c) reconhecimento dos factores globais que já integram o exercício do poder, ou, então, estão condenadas a ser substituídas rapidamente por outras formações políticas mais em sintonia com os tempos, as novas exigências e os novos desafios. Já não basta a cosmética ou o spin doctoring. Estes eram amigos das velhas organizações. A experiência italiana dos Clubes Forza Italia (levada a cabo por Berlusconi) deveria, para este efeito, ser repensada à esquerda e em termos de funcionamento da Rede. Estes clubes poderiam dar voz ao “poder diluído”, polarizando e organizando o consenso, ser mobilizadores nas primárias abertas, motores eficazes de uma política deliberativa e decisivos nas eleições. Mas para isso os partidos deverão “reformatar-se” à medida de um novo conceito de poder e dos novos fluxos comunicacionais que já correm com vigor no espaço público.
V. O PANORAMA EUROPEU E O PS
Fruto destas mudanças está a acontecer uma evidente crise das formações tradicionais que têm mostrado dificuldade em polarizar as expectativas dos cidadãos. Apesar do massacre da classe média, promovido pelo anterior governo de centro-direita, o PS revelou graves dificuldades em mobilizar os cidadãos, reduzindo a abstenção e evitando a dispersão de votos por partidos inúteis (veja-se o caso italiano) para soluções governativas. Os resultados eleitorais do PS nas eleições de 2015 foram muito fracos, não conseguindo sequer obter uma maioria relativa no confronto com a Coligação PaF. Comparando com 2009, e ao fim de 4 anos no governo, o PS tinha obtido, nas Europeias de 2014, somente mais 86.340 votos. Este problema persiste, como se viu nos resultados eleitorais de 2015. Não se trata de uma questão conjuntural. Trata-se de uma crise sistémica que gera fugas para a abstenção ou para periferias políticas radicais. O caso francês é exemplar. A Frente Nacional ganhou a primeira volta das regionais de 2015. O PS viu-se remetido para a terceira posição, na segunda volta, com menos 19 mandatos do que a Frente Nacional. O Labour fracassou e a solução que, em seguida, se deu em termos de programa e de liderança (Jeremy Corbyn), se indicia uma radicalização da base activa de apoio do partido, não augura, todavia, nada de bom, pela filosofia radical e algo passadiça que inspira a liderança. Em Itália, Beppe Grillo e o seu partido digital ameaçam disputar a liderança ao PD, aproximando-se deste cada vez mais, a crermos nas mais recentes sondagens (em media, podemos falar em cerca de 33% do PD contra 26% do M5S, em Fevereiro de 2016). Na Alemanha a CDU/CSU mantém-se solidamente na liderança, com um SPD persistentemente subalterno e apagado. Na Grécia, os radicais tomaram conta da cena política e o PASOK ficou reduzido à insignificância política, rondando os 6%. Em Espanha, o terreno do PSOE está a ser seriamente ameaçado por Podemos e por Ciudadanos-Partido de Ciudadanía, que obtiveram respectivamente 12,67%, com 42 deputados, e 13,93%, com 40 deputados, embora o resultado de Podemos seja de facto superior se se tomar em conta as alianças que fez, somando, assim, cerca de 20,66%, 5.189463 votos e 69 deputados. O Syriza substituiu no poder as velhas organizações hegemónicas, em nome da reposição da dignidade ofendida dos gregos. O M5S, de Beppe Grillo, contra a “Casta” propõe a devolução do poder a uma cidadania digital. Tal como “Podemos” ou “Ciudadanos”, que propõem a devolução do poder confiscado à cidadania. Todos se alimentam dos velhos partidos e da vasta e crescente orfandade política. Quais são as palavras-chave do Podemos? “Casta” (a classe política); “maciça operação de saque” (ao erário público); “novo/velho” (a diferença entre o “Podemos” e a classe política); “venda de soberania e sequestro da democracia” (a velha política); “cidadãos ao poder” e recuperação da cidadania (objectivo estratégico); “regeneração” moral (da política); nem de esquerda nem de direita (mas centralidade); fim do empobrecimento (da austeridade). Nas eleições anteriores, tal como nestas, o Podemos foi claramente a terceira força política, muito próximo do PSOE. O Syriza obteve 36,34% nas eleições de Janeiro de 2015 e 35,46%, nas de Setembro de 2015, enquanto o PASOK se mantinha numa posição verdadeiramente insignificante, com 6, 28%, um pouco mais do que o anterior resultado, inferior a 5%. O panorama é, como se vê muito complexo.
Em Portugal, depois do aviso dos independentes nas autárquicas, ainda não levado a sério pelos partidos, o PCP reforçou-se (nas sondagens e nas recentes eleições legislativas, com 8,25%), o PS perdeu para a Coligação PaF, obtendo 32,31% contra os 36,86% da directa competidora. Alastraram as pequenas formações à esquerda do PS, subtraindo-lhe eleitorado e o Bloco de Esquerda aumentou substancialmente a sua votação, obtendo 10,19% e 19 deputados. O anúncio de que o PS estava a perder terreno via-se na generalidade das sondagens (por exemplo, já a 19.06.15 o Centro da Universidade Católica constatava que o PS já se encontrava atrás da coligação de direita). Todos sabemos o que viria a acontecer e eu próprio tive ocasião de reflectir sobre o processo em artigos publicados no Facebook (que podem ser consultados). António Costa aceitou o desafio que o PCP e o Bloco lhe fizeram e accionou uma viragem na geometria política portuguesa, formando um governo com apoio parlamentar maioritário e remetendo para a oposição a Coligação PaF.
Trata-se de um desafio complexo, difícil e perigoso para o PS, mas também para os seus parceiros de maioria. Mas está em linha com a necessidade de proceder a uma profunda reflexão sobre a identidade do PS. Reflexão tanto mais necessária quanto maior for o risco de diluição desta mesma identidade nas enormes zonas de fronteira que partilha com outras formações políticas. Em primeiro lugar, à direita, em matéria económica e financeira; depois, à esquerda, em matéria de Estado social; e, finalmente, em matéria de procedimentos políticos, de cidadania e de ética pública. Ou seja, é cada vez mais necessário rever a velha matriz do PS para que não se verifique aquilo que nesta fase da vida política ameaça tornar-se um grande problema: uma deriva casuística ao sabor das oportunidades tácticas que garantam a estabilidade governativa.
É, pois, necessária uma visão estruturada do mundo em linha com os tempos complexos que vivemos e que possa servir de cartografia cognitiva a quantos se possam vir a inspirar politicamente no PS. E uma visão destas deve poder aspirar a ser hegemónica na sociedade, se for séria, justa, informada, bem estruturada e bem protagonizada. António Costa lançou o debate, provocando primárias abertas para candidato a PM. O PS, graças à opção do então Secretário-Geral, António José Seguro, abriu-se à sociedade na escolha da liderança. Processo melhor do que as estranhas “primárias” que ocorreram nas autárquicas e que, por isso, deveria ser alargado às principais lideranças (SG, distritais e concelhias). É caminho obrigatório. Mas parece que continuamos a marcar passo. Mais. Creio que chegou a hora promover um profundo aggiornamento. Porque não basta propor causas fracturantes para fazer do PS um partido em linha com os tempos. Ou um partido de esquerda. São questões como a do Estado Social, a da emergência do indivíduo como protagonista de segunda geração (“prosumer” político, através das TICs) e a das novas “constituencies” (a dos credores internacionais, por exemplo, referida por W. Streeck), que se somam à velha cidadania, a da dívida pública por autofinanciamento, entre outras, que podem projectar o PS no caminho do future (veja-se a recente entrevista de Zygmunt Bauman, “L’Espresso”, de 18.02.16, pp. 72-75, esp. p. 75).
A formação de um governo com apoio parlamentar de toda a esquerda foi um passo em frente, porque rompeu com o garrote do chamado “arco da governação” e com o domínio incontestado do TINA. E a minha convicção é que este passo torna agora urgente e imprescindível proceder a esta redefinição rigorosa de identidade em todas as dimensões que tenho vindo a referir.
VI. UMA DEMOCRACIA DIGITAL E EM REDE
A mudança é estrutural. Os pilares financeiros ruem como castelos de papel: Grupo Espírito Santo, BPN, BPP. O poder judicial parece insinuar-se como poder invasivo, bigbrotherizando, com escutas e fugas, a sociedade: já todos ditamos para a acta quando falamos ao telefone. Nenhum líder político em pleno juízo fala hoje ao telefone com liberdade. O poder financeiro internacional e as agências de rating dominam as economias nacionais e as dívidas públicas. No centro do processo está o famoso e omnipresente Goldman Sachs. O poder mediático continua forte e intenso. Avançamos para uma problemática sociedade transparente, na imagem e no som. As diferenças civilizacionais convertem-se em choque. A política está capturada. Mas não pela vontade geral. E já não se faz com modelos orgânicos, próprios dos velhos sistemas de partidos. As possibilidades de auto-organização e de automobilização dos cidadãos estão a alterar tudo.
Perante isto, o que é que o PS, que se quer inovador, propõe? António Costa federou bem as sensibilidades. E deu um corajoso passo em frente na plena integração para efeitos governativos das forças que integram a instituição parlamentar. Sem dúvida. Mas talvez seja necessário promover uma ideia inovadora que mobilize e responda a este quadro tão complexo. Sócrates avançou com as “Novas Fronteiras” e lá dentro tinha um programa que ficou conhecido como “Choque Tecnológico”. Ideia-chave, aplicada (bem ou mal) na economia e ancorada num sistema científico nacional bem impulsionado por Mariano Gago, de boa memória. O programa de governo e a agenda para a década são fundamentais. Claro. Mas também temos de propor uma nova visão de fundo sobre o País que mobilize as pessoas, apontando para elas, centrada no futuro e não sobre as desgraças que estão a cair sobre nós. Fugir a sete pés da ideologia que hoje domina os telejornais, a ideologia da desgraça, do crime e do sexo. A lei da espoleta. E confrontar-se com as grandes questões que tocam de perto a sociedade moderna:
a) a perigosa utopia da “sociedade transparente”;
b) a atracção fatal pela democracia directa ou pela eufemística democracia participativa;
c) a crise do paradigma “organizacional” e “representativo”;
d) o emergente “poder diluído” e a nova lógica que ele exprime;
e) as transmutações do capital financeiro e o poder dos fundos de pensões;
f) a crise do velho Estado social perante a emergência de uma nova responsabilidade individual capaz de se autotutelar;
g) a aliança perversa entre justiça e media como perigoso exercício de poder;
h) o choque civilizacional e a lógica terrorista que daí resulta;
i) a democracia supranacional a braços com o regresso do velho nacionalismo tacanho;
j) a relação entre representação polioeste, otivao a cair sobre nós. j) gmuntBaumans que integram sa da sua paixes. E o seu era um
ciclo humano, ainda que inscrito ítica e “poder diluído”;
l) a atrofia burocrática da sociedade.
Em suma, trata-se de um grande desafio do PS e, em geral, dos partidos socialistas e sociais-democratas, perante a gigantesca mudança a que estamos a assistir. Um desafio que implicará superar o velho modelo social-democrata. Avançar para uma nova fase, tal como aconteceu anteriormente: do maximalismo de inspiração marxista a “Bad Godesberg”, da “Terceira Via” a uma nova “democracia digital e em rede” superadora da fase orgânica da política e propulsora de uma nova política deliberativa. Mas esta será uma fase mais complexa do que todas as que aconteceram até aqui: põe em causa o clássico modelo orgânico da política e de certo modo extravasa as fronteiras do velho modelo formal do sistema representativo. E implica um confronto com a lógica dos novos poderes, com a emergente transparência neocomunitária e com a nova centralidade de um cidadão individualmente responsável e membro da nova “network and digital society”, o PROSUMER. Como se compreenderá, a política precisa de uma filosofia que a inspire para não se desvitalizar e se transformar numa prática casuística prisioneira da ditadura do presente e da mera ideia de interesse. O ser humano move-se, certamente, por interesses, até por pequeninos interesses familiares, mas também se move por ideais.
NOTAS.
[1] Texto actualizado (a 11.01.2016) da intervenção na Universidade de Verão da Federação distrital de Santarém do PS – 20.06.2015.
[2] Campbell, 2008: 29, n.1 (Campbell, Alastair (2008). Os anos de Blair. Lisboa: Betrand). Ver sobre o assunto Tudor Jones, «Taking genesis out of the Bible»: Hugh Gaitskell clause IV and labour’s socialist myth», in Contemporary British History, v. 11, iss. 2, 1997, 1-23, in http://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/13619469708581434#).
[3] Streeck, W. (2013). Gekaufte Zeit. Die vortragte Krise des democratischen Kapitalismus. Frankfurt a. Main: Suhrkamp (ed. port. 2013. Coimbra: Actual).
[4] Veja-se o ensaio de João Cardoso Rosas sobre o Estado Social. In Santos, J.A. (Org), 2013. À esquerda da crise. Lisboa: Vega.
[5] Veja-se, a este propósito, a excepcional obra de Naomi Klein (2001). No Logo. Milão: Baldini & Castoldi.
[1] Texto actualizado (a 11.01.2016) da intervenção na Universidade de Verão da Federação distrital de Santarém do PS – 20.06.2015.
[2] Campbell, 2008: 29, n.1 (Campbell, Alastair (2008). Os anos de Blair. Lisboa: Betrand). Ver sobre o assunto Tudor Jones, «Taking genesis out of the Bible»: Hugh Gaitskell clause IV and labour’s socialist myth», in Contemporary British History, v. 11, iss. 2, 1997, 1-23, in http://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/13619469708581434#).
[3] Streeck, W. (2013). Gekaufte Zeit. Die vortragte Krise des democratischen Kapitalismus. Frankfurt a. Main: Suhrkamp (ed. port. 2013. Coimbra: Actual).
[4] Veja-se o ensaio de João Cardoso Rosas sobre o Estado Social. In Santos, J.A. (Org), 2013. À esquerda da crise. Lisboa: Vega.
[5] Veja-se, a este propósito, a excepcional obra de Naomi Klein (2001). No Logo. Milão: Baldini & Castoldi.
João de Almeida Santos
Editado por
Jesús Timoteo
Catedrático de Periodismo en la Universidad Complutense de Madrid y Profesor Honorario en la Escuela Superior de Comunicación Social de la Universidad Politécnica de Lisboa, Jesús Timoteo es también Socio Consultor de la firma “Consultores QuantumLeap Comunicación” y Director del grupo I+D (UCM) “Comunicación / Comunicaciones”.
Otras firmas
João de Almeida Santos. Consejero político del Primer Ministro portugués (2005-2011), João de Almeida Santos es «Doctor Europeo» por la FCI de la Universidad Complutense de Madrid. Vive en Lisboa. Licenciado en Filosofia en la Universidad de Coimbra, donde ha sido profesor de Filosofia Política. En 1987 obtuvo la «Laurea di Dottore in Filosofia» en la Facoltà di Lettere e Filosofia de la Universidad de Roma «La Sapienza», donde ha sido tambien profesor. Ha publicado, entre otros libros, «Paradoxos da democracia» (Lisboa, 1998), «Os intelectuais e o poder» (Lisboa 1999) e «Homo Zappiens» (Lisboa, 2000). Es Profesor en la Universidad Lusófona de Lisboa
Carlos Jimenes, Presidente de Secuware.
Jesús Calzadilla, ingeniero de telecomunicación y experto en tendencias.
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João de Almeida Santos. Consejero político del Primer Ministro portugués (2005-2011), João de Almeida Santos es «Doctor Europeo» por la FCI de la Universidad Complutense de Madrid. Vive en Lisboa. Licenciado en Filosofia en la Universidad de Coimbra, donde ha sido profesor de Filosofia Política. En 1987 obtuvo la «Laurea di Dottore in Filosofia» en la Facoltà di Lettere e Filosofia de la Universidad de Roma «La Sapienza», donde ha sido tambien profesor. Ha publicado, entre otros libros, «Paradoxos da democracia» (Lisboa, 1998), «Os intelectuais e o poder» (Lisboa 1999) e «Homo Zappiens» (Lisboa, 2000). Es Profesor en la Universidad Lusófona de Lisboa
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