Os factos

O que se passou nas recentes eleições italianas de Fevereiro de 2013 merece uma profunda reflexão. Porquê? Porque um movimento saído (quase) do nada se transformou na primeira força política italiana. O «Movimento Cinque Stelle», de Beppe Grillo, obteve na Câmara dos Deputados 8.689.458 votos, equivalentes a 25,55% do eleitorado que votou. Este resultado fez dele a primeira força política italiana, à frente do Partito Democratico (de Bersani) e de Il Popolo della Libertà (de Berlusconi). Mario Monti («Rigor Montis», como lhe chama, ironicamente, Grillo) ficou-se pelos 8,30%. Grillo e Berlusconi foram os grandes vencedores das eleições. Tendo-se tornado um proscrito do sistema televisivo, depois de ter contado na TV uma sarcástica anedota sobre os socialistas de Bettino Craxi, o então Secretário-Geral do PSI, Grillo fez da sátira política o centro do seu discurso, nas praças, teatros ou pavilhões desportivos italianos, mobilizando um público farto da classe política, daquela «Casta» de que falam Sergio Rizzo e Gian Antonio Stella no livro demolidor e de estrondoso sucesso «La Casta» (Milano, Rizzoli, 2007, já com 20 edições no mesmo ano). O seu blogue surge em 2005, mas poucos anos depois já era considerado, por The Observer e pela Revista Forbes, um dos mais influentes do mundo. O movimento M5S é criado em 2009, iniciando a sua movimentação nas eleições autárquicas e reforçando cada vez mais o seu peso político (obteria 4 presidências de Câmara nas eleições autárquicas de 2012, entre as quais a de Parma). Não se trata de um movimento qualquer. Movimento da rede, vive da revolta ética e de uma retórica cómico-sarcástica contra a classe política e contra o establishment mediático. Nasceu, desenvolveu-se e consolidou-se na rede: beppegrillo.it. Tal como Berlusconi, também Grillo se alimenta da revolta ética, mas no interior de um novo paradigma: movimento reticular, procura dar voz à novíssima onda dos «indignados». Do que se trata é de algo muito forte que vem emergindo na sociedade, sem que os agentes tradicionais (partidos) lhe estejam a dar a devida atenção, não só incorporando esta nova lógica da comunicação, sem fins puramente instrumentais, mas sobretudo reconfigurando-se radicalmente em função do novo paradigma emergente e captando eleitoralmente significativas faixas eleitorais provenientes quer do centro-esquerda quer do centro-direita (nas autárquicas de 2012, 46,3% provenientes do centro-esquerda e 39% provenientes do centro-direita - Corbetta e Gualmini, 2013: 10).

Catch all net

A verdade é que se Berlusconi representou, a seu tempo, uma viragem relativamente à forma tradicional de fazer política, radicalizando o modelo mediático de comunicação política, «catch all media», que em teoria política se chama «catch all party», e invertendo a fórmula clássica da relação entre a oferta e a procura (a procura passava a anteceder a oferta, exactamente ao contrário do que acontecia na fórmula clássica) agora, Beppe Grillo está a fazê-lo também, mas traduzindo em política a emergência da rede nas nossas vidas e a sua extraordinária capacidade de mobilização instantânea, apelando a todos sob a forma de apelo a cada um, individualizado: «catch all net». Castells chama-lhe «mass-self communication», comunicação individual de massas. A rede permite a emergência da singularidade sem recurso a organizações, apoios, gatekeepers, dinheiro: «somos todos jornalistas», diz Grillo. Requer simplesmente genialidade individual, recursos intelectuais, criatividade, inovação na narrativa. Grillo começa a propor formas de democracia pós-representativa, ou seja, à medida que vai criticando a velha forma de representação política separada («to change [Italy], politicians have to be replaced by the citizens») propõe, no programa político que apresentou aos italianos (veja-se www.movimento5stelle.it e www.beppegrillo.it, uma «cidadania digital» obtida à nascença e concretizada através de um acesso universalmente gratuito à rede: «cittadinanza digitale per nascita, accesso alla rete gratuito per ogni cittadino italiano». Por outro lado, as decisões relevantes são postas à discussão no sítio do M5S. Os temas - para além (a) da crítica às elites políticas e mediáticas, (b) da promoção de uma cidadania digital que substitua a velha representação centrada na separação entre governantes e governados e entre produtores de informação e cidadãos, e (c) da promoção da rede e dos instrumentos digitais como meios de libertação - são mais próprios dos movimentos do que dos partidos: água, ambiente sustentável, energia, transportes, desenvolvimento, alimentos de qualidade, conectividade. Os cinco primeiros objetivos correspondem, como diz Elisabetta Gualmini (Corbetta e Gualmini, 2013: 12), às cinco estrelas inscritas no nome de um movimento, o M5S, que não é verdadeiramente um partido. Melhor: que é uma não-associação, como se autodefine1. Na verdade, o M5S, tal como o define o sítio do movimento (agora em beppegrillo.it), é:

«una libera associazione di cittadini. Non è un partito politico nè si intende che lo diventi in futuro. Non ideologie di sinistra o di destra, ma idee. Vuole realizzare un efficiente ed efficace scambio di opinioni e confronto democratico al di fuori di legami associativi e partitici e senza la mediazione di organismi direttivi o rappresentativi, riconoscendo alla totalità dei cittadini il ruolo di governo ed indirizzo normalmente attribuito a pochi».

Como se vê, o M5S é uma «livre associação», ou seja, uma associação aberta a todos os cidadãos, sem as mediações de estrutura próprias de partidos ou associações que filtrem os actos de uma cidadania livre, através de uma dinâmica representativa. À totalidade dos cidadãos está confiada aquela capacidade de orientação e de governo que antes estava confiada somente aos representantes. E como? Através da Rede. O processo está descrito no «Codigo de Comportamento dos Eleitos do Movimento 5 Estrelas no Parlamento»: «L’obiettivo principale dei parlamentari eletti è l’attuazione del Programma del M5S, in particolare per i principi della democrazia diretta come il referendum propositivo senza quorum, l’obbligatorietà della discussione parlamentare con voto palese delle proposte di legge popolare e l’elezione diretta del parlamentare». Os cidadãos poderão votar, na Rede (no Portal do movimento), propostas de lei que, em certas condições, deverão depois ser apresentadas pelo Grupo Parlamentar do MoVimento:

«Le richieste di proposte di legge originate dal portale del MoVimento 5 Stelle attraverso gli iscritti dovranno obbligatoriamente essere portate in aula se votate da almeno il 20% dei partecipanti. I gruppi parlamentari potranno comunque valutare ogni singola proposta anche se sotto la soglia del 20%».

Não há, pois, dúvida de que o M5S se constituiu como um canal de comunicação da cidadania com a mais alta instância do poder, da forma mais expedita de que há memória, através da rede, dando uma nova configuração ao velho procedimento de iniciativa popular, agilizando-o não só através da funcionalização do grupo parlamentar ao instituto da iniciativa popular, mas também baixando drasticamente as exigências regulamentares, designadamente no número de intervenientes no processo - Portugal: são necessários 35.000 eleitores intervenientes no instituto da iniciativa popular, designada por «iniciativa legislativa dos cidadãos» (n.º 1, art. 6, Lei 17/2003, de 4.06, com as alterações introduzidas pela Lei 26/2012, de 24.07); Espanha: necessários 500.000 eleitores (n.º3 do art. 87 da Constituição espanhola); Brasil: necessário 1% dos eleitores, distribuído por um mínimo de 5 Estados federados (§2 do art. 61 da Constituição brasileira) .

Se o instituto da iniciativa popular, tal como o referendo, era um instituto de democracia directa enxertado no sistema representativo, esta prática do M5S parece inscrever-se numa lógica inversa, a de usar instrumentalmente o sistema representativo para introduzir em pleno a democracia digital directa. «Obiettivo, nemmeno tanto implícito», dizem Gianluca Passarelli, Filippo Tronconi e Dario Tuorto, em «Una rivoluzione democratica o solo un altro partito?» (Corbetta e Gualmini, 2013: 123), «è quello di innescare una rivoluzione democratica, improntata alla partecipazione diretta dei cittadini nella gestione della cosa pubblica, in antitesi con il modello di democrazia rappresentativa».

Democracia digital

O M5S, por um lado, não surgiu promovido pelos «media» e, por outro, não resultou directamente de movimentos orgânicos. O «M5S», de beppegrillo.it, é um movimento que nasceu, cresceu e se desenvolveu na rede, sobretudo a partir do Meetup de 2009, sob a batuta do cómico-político, único proprietário da «marca» «MoVimento 5 Stelle» («Il nome del MoVimento 5 Stelle viene abbinato a un contrassegno registrato a nome di Beppe Grillo, unico titolare dei diritti d’uso dello stesso»), ainda que apoiado pela empresa de Gianroberto Casaleggio, a «Casaleggio Associati», que lhe prepara e desenvolve todo o processo organizativo e comunicacional. A seu tempo, já fora muito estranho que um empresário de «media», através de uma auto-organização política desenvolvida ao longo de cerca de nove meses, acabasse por chegar a Primeiro-Ministro, rompendo com uma antiga tradição de separação funcional entre gestão da economia e gestão política. A sua retórica fora a mesma de Grillo: fora com os «politicanti senza mestiere», os politiqueiros sem profissão! Uma retórica fundada na revolta ética contra a velha classe dirigente devastada pelo furacão de «tangentopoli», sobretudo democratas cristãos e socialistas, mas fundada também na exigência de entregar a política a pessoas que tivessem profissão fora da política. O mesmo que agora reivindica, de forma mais radical e alargada, Beppe Grillo. Berlusconi quis tirar a gestão política das mãos dos políticos «sem profissão», entregando-a a profissionais de sucesso, como ele próprio. Grillo quer entregar a política aos cidadãos, acabando com a representação. O primeiro vivia no mundo dos «media» e, a partir daí, fez o assalto ao Poder, concebendo a política como «continuação do audiovisual por outros meios». Agora, o segundo, que já vive no mundo da rede e que recusa também o establishment mediático (no Código de comportamento dos eleitos do M5S no Parlamento existe uma cláusula que aconselha os Deputados a evitar os «talk shows» televisivos: «Evitare la partecipazione ai talk show televisivi»), quer acabar de vez com a representação política, transformando a democracia italiana em «democracia digital». Se o primeiro ainda via a política como assunto de elites, o segundo vê-a como assunto de cidadãos ou, melhor, de internautas. Grillo fala de «cidadania digital» e de acesso universal gratuito à rede. E o seu «spin doctor», Gianroberto Casaleggio, até já publicou um vídeo com as grandes linhas da nova utopia: «gaia - the future of politics». (http://www.youtube.com/watch?v=sV8MwBXmewU).

Conclusão

Não há dúvida que o caso italiano confirma o que muitos vêm dizendo há muito tempo. Ou seja, que a política não só já não pode prescindir da rede, como também já não pode prescindir da lógica que a rede induz: a lógica de um «poder diluído» (Jesús Timoteo) que é mais amigo do indivíduo singular do que das grandes organizações, políticas ou mediáticas. Pelo menos, no que diz respeito ao processo de formação do consenso. Este processo já não pode ser abordado com a lógica das grandes organizações, mas sim com a lógica da rede, que é a do indivíduo singular e interactivo. Ou seja, a rede não é um mero instrumento – igual aos outros – para chegar ao maior número possível de eleitores. Ela é muito mais. Foi por isso que a partir dela se começou a construir muitas utopias de democracia directa. O M5S está a tentar fazê-lo no seu interior. Só que a coisa está a revelar-se muito complexa, sobretudo após as recentes eleições legislativas, quando o M5S foi convocado, de forma muito substancial, à gestão de um poder institucional dotado de regras muito bem definidas para o exercício do poder. Se é verdade que no processo de construção do consenso a rede é cada vez mais decisiva, também é verdade que não só a lógica de poder diluído que ela induz é altamente problemática: (a) quando se trata de gerir o poder institucional, (b) com as regras que o próprio exercício decisional no interior das instituições políticas supõe, (c) com as teias de compromissos que a decisão política exige, (d) com as malhas constitucionais que delimitam o alcance das decisões, (e) com os corpos sociais organizados em torno dos seus interesses e das suas indiossincrasias e (f) com a velocidade de decisão necessária e os imprevistos que sempre acompanham o exercício do poder! A experiência de Grillo será muito útil para se compreender a outra face da Rede, ou seja, a do direto embate com a concreta gestão do poder. Se é claro o papel da rede no processo de acesso ao poder, já não é assim tão clara a conversão deste mesmo processo em termos gestão ou de exercício do poder institucional. E a grande questão reside numa simples palavra: representação.

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Bibliografia.

1. Biorcio, R. e Natale (2013). Politica a 5 Stelle. Idee, storia e strategie del movimento di Grillo. Milano: Feltrinelli.
2. Bordigon, F. e Ceccarini, L., (2013). Five Stars and a Cricket. Beppe Grillo shakes italian politics. ( http://dx.doi.org/10.1080/13608746.2013.775720 - acesso em 28.04.2013 - acesso em 28.04.2013).
3. Corbetta, P. e Gualmini (Org.) (2013). Il partito di Grillo. Bologna: Il Mulino.
4. www.movimento5stelle.it.
5. www.beppegrillo.it.

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Notas

1 « Il “MoVimento 5 Stelle” è una “non Associazione”. Rappresenta una piattaforma ed un veicolo di confronto e di consultazione che trae origine e trova il suo epicentro nel blog www.beppegrillo.it. La “Sede” del “MoVimento 5 Stelle” coincide con l’indirizzo web www.beppegrillo.it.
I contatti con il MoVimento sono assicurati esclusivamente attraverso posta elettronica all’indirizzo MoVimento5stelle@beppegrillo.it».
«Il “MoVimento 5 Stelle” intende raccogliere l’esperienza maturata nell’ambito del blog www.beppegrillo.it, dei “meetup”, delle manifestazioni ed altre iniziative popolari e delle “Liste Civiche Certificate” e va a costituire, nell’ambito del blog stesso, lo strumento di consultazione per l’individuazione, selezione e scelta di quanti potranno essere candidati a promuovere le campagne di sensibilizzazione sociale, culturale e politica promosse da Beppe Grillo così come le proposte e le idee condivise nell’ambito del blog www.beppegrillo.it, in occasione delle elezioni per la Camera dei Deputati, per il Senato della Repubblica o per i Consigli Regionali e Comunali, organizzandosi e strutturandosi attraverso la rete Internet cui viene riconosciuto un ruolo centrale nella fase di adesione al MoVimento, consultazione, deliberazione, decisione ed elezione. Il MoVimento 5 Stelle non è un partito politico né si intende che lo diventi in futuro. Esso vuole essere testimone della possibilità di realizzare un efficiente ed efficace scambio di opinioni e confronto democratico al di fuori di legami associativi e partitici e senza la mediazione di organismi direttivi o rappresentativi, riconoscendo alla totalità degli utenti della Rete il ruolo di governo ed indirizzo normalmente attribuito a pochi (www.movimento5stelle.it – Non Statuto)».